Chamamento Público | Prefeitura Municipal de Umuarama

Chamamento Público

Chamamentos públicos 2023

Assistência Social

Prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Prote-
ção Social Especial, voltados ao atendimento de crianças, adolescentes,

idosos, famílias, indivíduos e pessoas com deficiência em situação de vul-
nerabilidade e risco social no município de Umuarama.

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Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 23 de janeiro de 2023 e o dia 10 de março de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

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Administração

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PMU 

OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios

A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor  Hermes Pimentel da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2023 à dezembro/2023.

Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 14 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr.

A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 14/02/2023, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.

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Esportes e Lazer

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 

O presente chamamento terá por objeto a celebração de termo de colaboração para
concessão de apoio à administração pública Municipal visando o desenvolvimento de
modalidades desportivas, recreativas e de caráter socioeducativo, contemplando promoção de
qualidade de vida no Município de Umuarama.

ETAPA

DESCRIÇÃO DA ETAPA

DATAS

1

Publicação do Edital de Chamamento Público (mínimo de 30 dias corridos, nos termos da Lei nº 13.019/2014 Decreto Municipal n.º 108/2017, artigo 24).

02/12/2022

2

Período para envio das propostas pelas OSCs

23/01/2023 A 27/01/2023

3

Abertura das propostas em sessão pública no endereço: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Ginásio de Esportes Amario Vieira da Costa, Av. Parigot de Souza nº 2880 - Bairro Jardim Social em Umuarama - Paraná.

 

30/01/2023

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