CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados para atender aos pacientes encaminhados pela
Secretaria Municipal de Saúde.
Os serviços que ora se pretende contratar são referentes à Média e Alta Complexidade, em caráter complementar ao Serviço Único de Saúde – SUS.
Os valores pagos pelos serviços prestados estão previstos na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com recurso próprio.

PRAZO: Entre o dia 18 de maio de 2023 e o dia 31 de dezembro de 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes (usuários do Sistema Único de Saúde – SUS) que realizam tratamento fora de seu domicílio (TFD) (Umuarama/PR – Curitiba/PR), e de seus acompanhantes, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama – FMSU

A finalidade do presente Credenciamento é disponibilizar aos pacientes e seus acompanhantes, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Básicas de Saúde, que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), translado aos locais de seus respectivos atendimentos na Capital do Estado do Paraná – Curitiba.

Os valores pagos pelos serviços prestados estão previstos na tabela do Fundo Municipal de Saúde, constante no Anexo I, do presente instrumento.

PRAZO: Entre o dia 17 de maio de 2023 e o dia 07 de julho de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio.

Somente poderão se credenciar empresas que já possuam contrato com o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, e que prestem serviços aos quais é necessário o uso de referido Contraste, serviços esses como Tomografia, Ressonancia etc.

PRAZOS

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de abril de 2023 e o dia 16 de junho de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme legislação aplicável à espécie;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços médicos ao Município de Umuarama para atender aos usuários, em todos os ciclos de vida, do Sistema Único de Saúde do Município de Umuarama, os serviços serão prestados de acordo com o descritivo em anexo.

Obs: os valores para a contratação foram estipulados com base na média do mercado do Município de Umuarama.

4 - PRAZOS

 O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento  do dia 17 de abril de 2023 até 12 de abril de 2024, em envelope lacrado, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 e das 13:30 as 17:30, no setor Apoio Administrativo.

 O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme legislação aplicável à espécie;

 O prazo para assinatura do contrato será de 05 (cinco) dias corridos, contados da convocação do interessado.

Edital de Chamamento Público nº 01/2023 Chamamento Público de Entidades Sem Fins Lucrativos destinado à Prestação de serviços complementares à Política Municipal de Saúde – Serviço de Atenção Residencial – Comunidade Terapêutica Feminina, para 10 (dez) mulheres/mulheres trans com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O serviço de atenção em regime residencial ocorrerá mediante PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, do “Espaço Morada do Sol”, localizado na Estrada Morada do Sol

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico - sigtap.datasus.gov.br.

PRAZOS

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 20 de março de 2023 e o dia 31 de dezembro de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;