Chamamentos públicos 2022
Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 004/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESTAÇÃO DE SERBIÇOS COMPLEMENTARES À POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA SEGUINTE ÁREA: ENTIDADE QUE ATUE NO APOIO EDUCATIVO, MOBILIZADOR, PSICOSSOCIAL E ASSISTENCIAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR DST/AIDS: PESSOAS PORTADORES DO VIRUS HIV, HEPATITES VIRAIS, TUBÉRCULOS; PROFISSIONAIS DO SEXO E GRUPO SEXUALMENTE DIVERSOS.
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Saúde
Edital de Chamamento Público nº 04/2022.
O presente chamamento terá por objeto a celebração de termo de colaboração para concessão de apoio à Administração Pública Municipal na execução de Prestação de Serviços de Apoio Educativo, Mobilizador, Psicossocial e Assistencial às Pessoas vivendo e convivendo com DST/AIDS; Pessoas Portadoras do Virus HIV, Hepatites Virais, Tubérculos; Profissionais do Sexo e Grupos Sexualmente Diversos.
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
Datas |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público |
21/12/2022
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2 |
Período para envio das propostas pelas OSCs |
22/12/2022 a 23/01/2023 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro. |
24/01/2023
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4 |
Divulgação do resultado preliminar |
25/01/2023 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
26/01/2023 a 02/02/2023 |
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6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção |
03/02/2023 a 09/02/2023 |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) |
10/02/2023 – esta data é uma estimativa |
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Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - SAÚDE
O chamamento tem como objetivo a integração de estabelecimentos de saúde privados, sem fins lucrativos, no Sistema Único de Saúde – SUS, inserindo-os na rede de estabelecimentos vinculados ao SUS/Umuarama/Paraná, com a missão de caracterizar como referência hospitalar para assistência integral à saúde dos usuários do SUS, com a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, de forma complementar ao SUS, para atendimento da população de Umuarama e municípios referenciados, em conformidade com o instrumento formal de contratualização e o Documento Descritivo.
O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de dezembro de 2022 e o dia 15 de março de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;
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Saúde
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2022 - SAÚDE
O presente Chamamento Público tem por objeto de Credenciar de Clínicas para Tratamento de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, acompanhamento terapêutico e protetivo, com funcionamento vinte e quatro horas, em ambiente residencial, de caráter transitório cujo tempo de permanência é de até 9 (nove) meses para atender os pacientes encaminhados pelo fluxo estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos com recurso próprio.
O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 05 de dezembro de 2022 e o dia 19 de junho de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;
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Saúde
Edital de Chamamento Público nº 03/2022.
Prestação de Serviços Complementares à Política Municipal de Saúde, na seguinte área: Entidade que atue na Confecção de Fraldas Geriátricas.
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
Datas |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público |
10/11/2022
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2 |
Período para envio das propostas pelas OSCs |
11/11/2022 a 12/12/2022 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro. |
13/12/2022
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4 |
Divulgação do resultado preliminar |
14/12/2022 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
15/12/2022 a 21/12/2022 |
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6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção |
22/12/2022 a 12/01/2022 |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) |
16/01/2022 – (esta data é uma estimativa) |
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Saúde
Edital de Chamamento Público nº 02/2022
Prestação de Serviços Complementares à Política Municipal de Saúde, na seguinte área: Entidades que atuem na modalidade Regime Residencial – Comunidades Terapêuticas.
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ETAPA |
DESCRIÇÃO DA ETAPA |
Datas |
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1 |
Publicação do Edital de Chamamento Público |
10/11/2022
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2 |
Período para envio das propostas pelas OSCs |
11/11/2022 a 12/12/2022 |
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3 |
Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro. |
13/12/2022
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4 |
Divulgação do resultado preliminar |
14/12/2022 |
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5 |
Interposição de recursos contra o resultado preliminar |
15/12/2022 a 21/12/2022 |
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6 |
Análise dos recursos pela Comissão de Seleção |
22/12/2022 a 12/01/2022 |
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7 |
Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) |
16/01/2022 – esta data é uma estimativa |
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