Edital de Chamamento Público nº 01/2023 Chamamento Público de Entidades Sem Fins Lucrativos destinado à Prestação de serviços complementares à Política Municipal de Saúde – Serviço de Atenção Residencial – Comunidade Terapêutica Feminina, para 10 (dez) mulheres/mulheres trans com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. O serviço de atenção em regime residencial ocorrerá mediante PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL, do “Espaço Morada do Sol”, localizado na Estrada Morada do Sol

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico - sigtap.datasus.gov.br.

PRAZOS

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 20 de março de 2023 e o dia 31 de dezembro de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

Prestação de serviços socioassistenciais de Proteção Social Básica e Prote-
ção Social Especial, voltados ao atendimento de crianças, adolescentes,

idosos, famílias, indivíduos e pessoas com deficiência em situação de vul-
nerabilidade e risco social no município de Umuarama.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SAÚDE

O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio.

O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 23 de janeiro de 2023 e o dia 10 de março de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PMU 

OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios

A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor  Hermes Pimentel da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2023 à dezembro/2023.

Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 14 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr.

A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 14/02/2023, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 

O presente chamamento terá por objeto a celebração de termo de colaboração para
concessão de apoio à administração pública Municipal visando o desenvolvimento de
modalidades desportivas, recreativas e de caráter socioeducativo, contemplando promoção de
qualidade de vida no Município de Umuarama.