EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de exames para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de outubro de 2022 e o dia 09 de dezembro de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços, seguindo as Resoluções da Secretaria de Estado da Saúde - SESA Nº 1127/2021 E Nº 1104/2021, para o atendimento no Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado do Paraná – OPERA PARANÁ, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama -Pr. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 18 de julho de 2022 e o dia 26 de agosto de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado; O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme legislação aplicável à espécie;

PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO Nº 001/2022 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 837 DE 09 DE JULHO DE 2021. OBJETO: PARA SELEÇÃO DE EMPRESA SOB CONTROLE DE CAPITAL PRIVADO INTERESSADA EM PARTICIPAR  DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE UMUARAMA, A SER APRESENTADO PERANTE O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, HABILITANDO-SE, ENQUANTO VENCEDORA DESTE PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO, NA SUBORDINAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS COMPETENTES E DE SUA CRIAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA, A CONSTITUIR PESSOA JURÍDICA COM A FUNÇÃO ESPECÍFICA DE IMPLANTAR E ADMINISTRAR A ZPE UMUARAMA, PARA, NESSA CONDIÇÃO, RECEBER PROJETOS INDUSTRIAIS E PRESTAR SERVIÇOS ÀS EMPRESAS QUE NELA VIEREM A SE INSTALAR, ALÉM DE APOIO E AUXÍLIO ÀS AUTORIDADES ADUANEIRAS

PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO Nº 001/2022 - PMU PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 837 DE 09 DE JULHO DE 2021. OBJETO: PARA SELEÇÃO DE EMPRESA SOB CONTROLE DE CAPITAL PRIVADO INTERESSADA EM PARTICIPAR  DO PROJETO DE CRIAÇÃO DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE UMUARAMA, A SER APRESENTADO PERANTE O CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO, HABILITANDO-SE, ENQUANTO VENCEDORA DESTE PROCESSO SELETIVO DE CARÁTER PÚBLICO, NA SUBORDINAÇÃO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE CRIAÇÃO PELAS INSTÂNCIAS COMPETENTES E DE SUA CRIAÇÃO EFETIVAMENTE REALIZADA, A CONSTITUIR PESSOA JURÍDICA COM A FUNÇÃO ESPECÍFICA DE IMPLANTAR E ADMINISTRAR A ZPE UMUARAMA, PARA, NESSA CONDIÇÃO, RECEBER PROJETOS INDUSTRIAIS E PRESTAR SERVIÇOS ÀS EMPRESAS QUE NELA VIEREM A SE INSTALAR, ALÉM DE APOIO E AUXÍLIO ÀS AUTORIDADES ADUANEIRAS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE O MUNICÍPIO DE UMUARAMA, ESTADO DO PARANÁ, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 08.931.506/0001-26, com sede à Rua Dr. Paulo Pedrosa de Alencar, 4253, de conformidade com a Lei nº 8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90, Lei Estadual nº 15.608/2007, art. 24 e demais legislações aplicáveis à espécie, torna pública a realização de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DA ÁREA DE SAÚDE, nos termos das condições estabelecidos no presente Instrumento de Chamamento. O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e atendimentos especializados, nos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complemento com recurso próprio. OBSERVAÇÕES: I - SERÃO FORNECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AS MODALIDADES PARA O CREDENCIAMENTO DA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME DISCRIMINAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO DESTE EDITAL. II - CASO O PRESTADOR REALIZE O CREDENCIAMENTO, E JÁ TENHA CONTRATO DO MESMO SERVIÇO VIGENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O NOVO CONTRATO SOMENTE ENTRARA EM VIGOR APÓS O VENCIMENTO DO CONTRATO QUE ESTIVER VIGENTE.  O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 02 de maio de 2022 e o dia 10 de junho de 2022, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;