EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 23 de janeiro de 2023 e o dia 10 de março de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 - PMU  OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios A Prefeitura Municipal de Umuarama, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. Rio Branco, nº 3717, inscrita no CNPJ sob nº 76.247.378/0001-56, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor  Hermes Pimentel da Silva, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 6, de 08/05/2020  do Ministério da Educação,  através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de abril/2023 à dezembro/2023. Os interessados (Grupos Formais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, na data de 14 de fevereiro de 2023, às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Umuarama, Divisão de Licitações e Contratos, localizada á Av. Rio Branco, nº 3717 – Umuarama-Pr. A sessão de abertura do certame ocorrerá na Sala de Licitações – Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Umuarama, no dia 14/02/2023, e iniciará às 14:00 horas e será conduzida pela Comissão Especial, designada por Portaria.

Edital de Chamamento Público nº 04/2022. O presente chamamento terá por objeto a celebração de termo de colaboração para concessão de apoio à Administração Pública Municipal na execução de Prestação de Serviços de Apoio Educativo, Mobilizador, Psicossocial e Assistencial às Pessoas vivendo e convivendo com DST/AIDS; Pessoas Portadoras do Virus HIV, Hepatites Virais, Tubérculos; Profissionais do Sexo e Grupos Sexualmente Diversos. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA Datas 1 Publicação do Edital de Chamamento Público  21/12/2022   2 Período para envio das propostas pelas OSCs   22/12/2022 a 23/01/2023 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas, em sessão pública, no endereço: Rua Doutor Paulo Pedrosa de Alencar n° 4348 – Centro.   24/01/2023   4 Divulgação do resultado preliminar 25/01/2023 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar 26/01/2023 a 02/02/2023 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção 03/02/2023 a 09/02/2023 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver) 10/02/2023 – esta data é uma estimativa

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 - SAÚDE O chamamento tem como objetivo a integração de estabelecimentos de saúde privados, sem fins lucrativos, no Sistema Único de Saúde – SUS, inserindo-os na rede de estabelecimentos vinculados ao SUS/Umuarama/Paraná, com a missão de caracterizar como referência hospitalar para assistência integral à saúde dos usuários do SUS, com a prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, de forma complementar ao SUS, para atendimento da população de Umuarama e municípios referenciados, em conformidade com o instrumento formal de contratualização e o Documento Descritivo. O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de dezembro de 2022 e o dia 15 de março de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado;  

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER  O presente chamamento terá por objeto a celebração de termo de colaboração para concessão de apoio à administração pública Municipal visando o desenvolvimento de modalidades desportivas, recreativas e de caráter socioeducativo, contemplando promoção de qualidade de vida no Município de Umuarama. ETAPA DESCRIÇÃO DA ETAPA DATAS 1 Publicação do Edital de Chamamento Público (mínimo de 30 dias corridos, nos termos da Lei nº 13.019/2014 Decreto Municipal n.º 108/2017, artigo 24). 02/12/2022 2 Período para envio das propostas pelas OSCs 23/01/2023 A 27/01/2023 3 Abertura das propostas em sessão pública no endereço: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Ginásio de Esportes Amario Vieira da Costa, Av. Parigot de Souza nº 2880 - Bairro Jardim Social em Umuarama - Paraná.   30/01/2023