contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de alimentos oriundos da Agricultura Familiar Rural que irão compor cardápios ofertados para todos dos alunos matriculados na rede municipal de ensino em Escolas em períodos parciais e integrais, Centro de Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos no ano de 2024.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VOLTADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMILIAS, INDIVIDUOS EM SIUTAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL NO MUNICIPIO DE UMUARAMA

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2023 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área de saúde para a prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos especializados para atender aos pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços que ora se pretende contratar são referentes à Média e Alta Complexidade, em caráter complementar ao Serviço Único de Saúde – SUS. Os valores pagos pelos serviços prestados estão previstos na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com recurso próprio. PRAZO: Entre o dia 18 de maio de 2023 e o dia 31 de dezembro de 2023

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005/2023 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes (usuários do Sistema Único de Saúde – SUS) que realizam tratamento fora de seu domicílio (TFD) (Umuarama/PR – Curitiba/PR), e de seus acompanhantes, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Umuarama – FMSU A finalidade do presente Credenciamento é disponibilizar aos pacientes e seus acompanhantes, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades Básicas de Saúde, que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), translado aos locais de seus respectivos atendimentos na Capital do Estado do Paraná – Curitiba. Os valores pagos pelos serviços prestados estão previstos na tabela do Fundo Municipal de Saúde, constante no Anexo I, do presente instrumento. PRAZO: Entre o dia 17 de maio de 2023 e o dia 07 de julho de 2023

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - SAÚDE O presente Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a prestação de serviços de consultas para atender os pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, que serão pagos de acordo com os valores constantes na tabela SIA/SUS, disponível no endereço eletrônico – sigtap.datasus.gov.br e complementação com  recurso próprio. Somente poderão se credenciar empresas que já possuam contrato com o Fundo Municipal de Saúde de Umuarama, e que prestem serviços aos quais é necessário o uso de referido Contraste, serviços esses como Tomografia, Ressonancia etc. PRAZOS O requerimento de credenciamento deverá ser dirigido à Comissão Técnica de Credenciamento, acompanhado de toda a documentação exigida de acordo com o item 5 deste Edital, devendo ser protocolado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a qualquer momento, entre o dia 19 de abril de 2023 e o dia 16 de junho de 2023, durante o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, em envelope lacrado; O prazo de vigência do contrato a ser celebrado em decorrência do credenciamento será de até 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme legislação aplicável à espécie;