A Secretaria de Meio Ambiente é um dos órgãos que consta na estrutura administrativa de estados e municípios. Uma das suas principais atribuições é a elaboração de políticas públicas em nível regional, que tenham como maior objetivo a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais de determinado território. Além de construir estas políticas públicas, este órgão precisa acompanhar o desempenho delas e verificar se elas se mostram efetivas.

Ainda coordena todas as atividades e ações que são empreendidas na esfera municipal em prol do desenvolvimento sustentável. É de sua competência também a elaboração de medidas educativas para conscientização da população a respeito da importância de preservar a natureza e o incentivo a hábitos ecologicamente corretos como o descarte correto do lixo, a não poluição de rios e córregos, o uso de materiais biodegradáveis, entre outros.

Outra função relevante e essencial também exercida pela Secretaria de Meio Ambiente é a fiscalização. Cabe ao órgão fiscalizar a postura de empresas em relação aos recursos naturais da cidade, avaliar a concessão de licenciamento ambiental para novos empreendimentos ou até cassar esta licença com base na análise feita pela Secretaria.

Fernanda Periard Mantovani

Secretária municipal do Meio Ambiente

Edemilde Claudia Calloi Palozi

Diretora

Rafaela Moreira

Chefe da Divisão de Paisagismo

Reginaldo Lopes Ribeiro

Chefe da Equipe de Paisagismo

Anderson Aparecido Lemos

Chefe da equipe de arborização

Valéria Ramos de Meneses

Chefe Administrativo e de Recursos Humanos

Vanessa Diyovana Biassi Soares

Secretária Executivo do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA)

São apresentados com escopo e metodologias na busca da eficiente aplicação das medidas compensatórias, preventivas, corretivas e fortalecedoras indicadas pelo prognóstico dos estudos ambientais correspondentes.

Os planos são solicitados para atividades que possuem um potencial poluidor, objetivando a liberação do licenciamento ambiental municipal.

Planos ambientais devem possuir Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e levantamento fotográfico.

Em breve, termo de referência.

Arborização urbana é toda vegetação que compõe o cenário ou a paisagem urbana. Ela é dividida em áreas verdes (parques, bosques, praças e jardins) e arborização de ruas (vias públicas). Esse trabalho contribui com o bem-estar dos moradores e ajuda tanto na saúde física como mental.

O municipio de Umuarama instaurou o Plano de Arborização por meio da Lei Municipal n° 482/2020.

Passo a passo

- Requerimento. (Obrigatório)

- Cópia do RG e CPF (Obrigatório)

- Cópia do comprovante de endereço do local onde se encontra a espécie (Obrigatório)

- Em caso de construção, encaminhar projeto já aprovado pela Diretoria de Planejamento Urbano. (Obrigatório)

- Fotos (opcional)

Atenção: Somente o proprietário da espécie pode realizar a solicitação, junto à Prefeitura, e o pedido deve ser feito de forma física no setor de Protocolos. Pedidos por meio da Ouvidoria só são aceitos para canteiros centrais ou logradouros públicos.

APA do Rio Piava - (Lei n° 3849/2012 – 3796/2011)

Monitoramento, acompanhamento e deliberações junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA

Plano de Manejo - clique aqui

APA do Rio Xambrê

Monitoramento, acompanhamento e deliberações junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA

Aterro sanitário é uma espécie de depósito onde são descartados resíduos sólidos provenientes de residências, indústrias, hospitais e construções. Grande parte deste lixo é formada por materiais não recicláveis. O aterro do municipio de Umuarama recebe apenas resíduos provenientes das residências e da varrição das ruas

O local possui Licença de Operação em plena validade, é regulamentado pelo Instituto Água e Terra (IAT) e é monitorado por câmeras 24h.

A parada na guarita é obrigatória, não sendo permitida a permanência de crianças no local.

Horário de funcionamento

Segunda a sexta-feira: das 7h30 às 17h30

Sábado: das 7h30 às 12h.

A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Umuarama (Cooperuma) é uma instituição responsável por realizar um conjunto de ações voltadas à reciclagem em diferentes etapas, como recebimento dos materiais, triagem e destinação final dos resíduos sólidos para reciclagem ou aterro -- neste último caso, apenas quando não há solução de reaproveitamento.

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Local: anexo ao Aterro Sanitário Municipal

Telefone: (44) 99844-2614

Presidente: Gisele Domingues

Interessados em denunciar crimes ou agressões contra o meio ambiente podem entrar em contato com a Ouvidoria do Município pelo telefone 156 ou protocolar de forma física no atendimento da Secretaria do Meio Ambiente, no 1º andar da Prefeitura de Umuarama.

O serviço de hora/máquina de pá carregadeira é disponibilizado pelo município para as propriedades localizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Piava.

Atende aos produtores e/ou proprietários de lotes rurais da APA, com acompanhamento técnico.

Passo a passo

- Cópia do RG e CPF

- Cópia do comprovante de endereço (conta de energia elétrica)

- Cópia do CadPro

- Cópia da matrícula atualizada (90 dias)

- Termo de Compromisso (entregue na diretoria)

O interessado deve solicitar o serviço diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, com os documentos listados acima.

A licença ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizem recursos naturais ou tenham potencial poluidor.

Passo a passo para renovação

- Requerimento (modelo abaixo)

- Cartão CNPJ

- Liberação ambiental antiga (original)

- Comprovante de pagamento da taxa de alvará do ano ou certidão negativa de débitos municipais.

- Declaração de enquadramento (modelo abaixo)

- Caso a empresa possua Plano de Gerenciamento de Resíduos, encaminhar cópia da capa devidamente aprovada

Passo a passo em caso de extravio

- Requerimento (modelo abaixo)

- Cartão CNPJ

- Declaração de extravio

- Comprovante de pagamento de taxa de alvará do ano ou certidão negativa de débitos municipais.

- Declaração de enquadramento (modelo abaixo)

- Caso a empresa possua Plano de Gerenciamento de Resíduos, encaminhar cópia da capa devidamente aprovada

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) solicita a fiscalização da Secretaria do Meio Ambiente, afim de se conferir a metragem do lote, e documento para fins de comprovação sobre parcelamento de solo.

Passo a passo

- Requerimento

- Cópia da matrícula atualizada (90 dias)

- Cópia do RG e CPF

- Documento de solicitação da Copel

- Mapa de localização da propriedade (Google Earth)

Parque dos Xetá

Área central de Umuarama, margeando pelas avenidas Parigot de Souza e Presidente Castelo Branco.

Monitoramento, acompanhamento e deliberações junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA

Plano de Manejo do Parque dos Xetá - clique aqui

Tucuruvi – Lei n° 2321/2000

Localizado nos fundos do Parque Dom Pedro.

Monitoramento, acompanhamento e deliberações junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA

Plano de Manejo do Parque Tucuruvi - clique aqui

Bosque Uirapuru

Na área central de Umuarama, entre o Estádio Municipal Lúcio Pipino e a Avenida Apucarana.

Monitoramento, acompanhamento e deliberações junto ao Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA

- Requerimento padrão da secretaria - clique aqui

- Requerimento padrão corte de árvore - clique aqui

- Modelo de declaração de extravio - clique aqui

- Modelo de declaração de enquadramento - clique aqui

Lixo que Vale – É um projeto ambiental e social vencedor de vários prémios regionais e nacionais, reconhecido em âmbito federal.O seu funcionamento consiste na troca de lixo reciclável por “moedas verdes”, que podem ser trocadas por alimentos no Sacolão do Produtor. O projeto atende seis bairros de Umuarama – Parque Jabuticabeiras, Sete Alqueires (na APA do Rio Piava), Parque Industrial, Jardim Arco-íris, Alto da Glória e Jardim Viveiros.

Cavaco de Madeira – Gerado por meio da trituração de galhos no manejo da arborização do município, este “residuo” é repassado gratuitamente aos pequenos produtores rurais do municipio, como forma de adubo natural e proteção de canteiros de hortaliças.

Educação Ambiental no Aterro – A visita visa demonstrar o funcionamento do aterro sanitário municipal em sua totaliadade, desde as células, sistema de tratamento de chorume, usina de triagem e britagem de resíduos da construção civil e cooperativa de reciclagem. O requerente deve entrar em contato com a secretaria para agendar a data e horário. É necessário informar a quantidade de pessoas, idade e meio de transporte até o local. Os participantes devem usar roupas compridas e calçados fechados.

Mais Sombra – O projeto objetiva melhorar a arborização urbana, com árvores especificas para cada local, visando o cumrpimento do Plano de Arborização e proporcionando aos munícipes a possibilidade de plantio e tratos culturais da nova muda cedida pelo município. Solicitações podem ser feitas via protocolo físico (apresentar cópia do RG, CPF e comprovante de residência) na secretaria.

Caminhada Ecológica – Além de apresentar a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Piava à população, o projeto visa combater o sedentarismo, demonstrando que é possivel fazer exercícios físicos e conhecer o manancial de água que abastece o municipio de Umuarama. O evento já é tradicional no calendário do município, em comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), unindo a Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria de Esportes e Lazer, instituições privadas e o Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), para a organização e realização.

Abraço Ambiental – Busca conscientizar a população sobre a importância da arborização de vias publicas e dos cuidados aos bosques e parques do município. O projeto é reconhecido também pelo plantio efetivo de espécies nativas, em comemoração ao Dia da Árvore (21 de setembro). É realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), com tendas itinerantes (em escolas e praças públicas) levando educação ambiental e culminando com um “abraço” no Bosque Uirapuru. O município já possui o recorde nacional do maior abraço ambiental (registrado em 2015) e obteve o troféu RankBrasil 2016.

Óleo de Cozinha – No intuito de dirimir o descarte incorreto de óleo, a Secretaria de Meio Ambiente e a cooperativa de reciclagem do municipio idealizaram o projeto piloto de recolhimento, que visa recolher o óleo usado descartado nas residências por meio da coleta seletiva. A população pode armazenar o óleo em garrafas PET bem fechadas e dispor juntamente com o lixo reciclável.

Papa-Pilhas e Baterias – Para estimular o descarte correto de pilhas e baterias, a Secretaria de Meio Ambiente firmou parceria com o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob). Neste projeto são disponibilizados “papa-pilhas” em diversos pontos do município (Prefeitura, unidades de saúde e escolas) para o descarte ambientalmente adequado de pilhas e baterias, facilitando e estimulando a população à separação.

Sociedade de Amparos aos Animais de Umuarama (Saau) – A entidade atende em média 1000 animais em situação de abandono, disponibilizando alimentação e cuidados básicos, dando prioridade à saúde e higiene. A Secretaria do Meio Ambiente, como forma de apoio, realiza um repasse do para auxiliar no custeio das despesas, inclusive funcionários, remédios e castrações. Este repasse é feito por meio de termo de colaboração.

E-Lixo – Em parceria com a Unipar (Universidade Paranaense), Instituto Federal do Paraná (IFPR) e Sescap, a Secretaria do Meio Ambiente realiza um “mutirão” para o descarte correto de lixo eletrônico, proporcionando um ponto físico de coleta e voluntários para que a população realize o descarte durante dois dias do ano.

Projeto Orquídeas – Apoio à Vigilância Ambiental do município no plantio de orquídeas em ocos de árvores, para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zica vírus e febre chikungunya, nas ruas e praças da cidade e também no interior do Bosque Uirapuru.