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Carta de Brasília enumera estratégias para a consolidação do Sistema Único de Saúde

Data de publicação: 15/07/2011

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Foi realizada entre os dias 09 a 12 de julho a 27ª edição do Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O evento reuniu mais de 4.700 participantes, entre gestores, profissionais, técnicos, usuários, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil para debater o tema "Saúde no Centro da Agenda de Desenvolvimento do Brasil e a Ampliação e Qualificação do Acesso do Cidadão ao SUS". Já considerado um dos maiores eventos sobre saúde pública da América Latina, o Congresso do Conasems contou com mais de 140 atividades entre oficinas, seminários, cursos, lançamentos de publicações, painéis e mesas redondas.
O secretário de Saúde de Umuarama, José Gonçalves Dias Neto, participou do 27º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e VIII Congresso Brasileiro de Cultura de Paz e Não-Violência. O secretário falou da experiência e da importância de ter participado de tal encontro. "Retornei de Brasília bastante otimista, pois verifiquei junto aos mais de 4000 colegas ali presentes a disposição, envolvimento e acima de tudo compromisso com o Sistema Único de Saúde - SUS, que é com certeza um patrimônio e uma conquista de todos nós brasileiros", disse. Segundo Gonçalves, o redirecionamento da política de saúde nacional tem hoje na atenção básica uma atenção maior. "Isso me deixa cada vez mais disposto e comprometido com a saúde pública do município de Umurama", frisou.

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Aprimorando as fontes de financiamento

A Carta defende a necessidade de aprimorar as fontes de financiamento, por meio da luta pela aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e o aumento de recursos financeiros referentes aos pisos, tetos e incentivos pactuados, bem como estabelecer de fato o co-financiamento por parte dos Estados no custeio de ações e serviços municipais de saúde. Além disso, enfatiza a importância de fortalecer o SUS, institucionalizado pelo decreto 7508, que instrumentaliza o Pacto pela Saúde na consolidação das relações federativas. A Carta ainda destaca a importância de viabilizar estratégias de fortalecimento dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde nos estados - os Cosems - para a atuação nos espaços da Comissão de Intergestoras Bipartites, contribuindo e fomentando o protagonismo dos gestores municipais de saúde nos espaços regionais.
A Carta de Brasília traz como diretriz a ampliação democrática da comunicação e informação em saúde como estratégia fundamental para fortalecimento do Sistema Único de Saúde no processo de valorização social e política, e a inclusão da temática da saúde no centro da agenda de desenvolvimento econômico, social e político do Brasil.

 

Texto: Patricia Steinbach
Crédito Fotos: Divulgação

 

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