Diversos
Doações ao Fundo da Criança são repassadas para entidades
Data de publicação: 31/08/2010
A secretária municipal de Ação Social, Marcela Laino Verrilo, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antonio Franson Neto, repassaram ontem (30) à tarde aproximadamente R$ 2,6 mil em doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Foram beneficiadas a Associação Vida e Solidariedade, creche Casa do Leite, creche Clineu Romero Cervantes, Centro de Educação Infantil Pequeno Céu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).Uma campanha de doações foi lançada no segundo semestre do ano passado. O fundo é um mecanismo de financiamento para assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Os doadores auxiliam entidades a realizarem trabalhos de apoio, resgate e emancipação de crianças e adolescentes em situação de risco. Através do FMDCA, o Conselho e a Prefeitura criaram um instrumento legal de repasse de recursos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa possibilita o financiamento de projetos aprovados pelo Conselho (composto por representantes eleitos da sociedade civil e governamentais).Podem colaborar contribuintes do imposto de renda, pessoas físicas ou jurídicas que tem imposto de renda a pagar ou retido na fonte. Pessoas físicas podem destinar ao fundo até 6% do imposto devido. As jurídicas podem destinar até 1%. O boleto específico está disponível no site www.umuarama.com.br até o último dia útil de cada ano. Em seguida, basta fazer a dedução do imposto na declaração de ajuste a ser entregue em abril do ano seguinte. A comprovação das destinações pode ser feita através da apresentação dos boletos autenticados pela rede bancária, em favor do FMDCA, ou recibos emitidos pelo Conselho.DestinaçõesOs recursos devem ser destinados exclusivamente para políticas sociais na área da criança e do adolescente, especialmente mediante apoio às entidades que prestam atendimento específico. A habilitação ocorre através da apresentação de projetos adequados - o dinheiro não pode ser desviado para outra finalidade, sob pena de responsabilização dos dirigentes. "Contamos com a participação de 32 entidades, devidamente cadastradas e registradas. No ato da doação, é possível assinalar a entidade beneficiada" explica Franson. As prestações de contas estarão disponíveis no site www.umuarama.com.br.
A secretária municipal de Ação Social, Marcela Laino Verrilo, e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antonio Franson Neto, repassaram ontem (30) à tarde aproximadamente R$ 2,6 mil em doações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Foram beneficiadas a Associação Vida e Solidariedade, creche Casa do Leite, creche Clineu Romero Cervantes, Centro de Educação Infantil Pequeno Céu e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
Uma campanha de doações foi lançada no segundo semestre do ano passado. O fundo é um mecanismo de financiamento para assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Os doadores auxiliam entidades a realizarem trabalhos de apoio, resgate e emancipação de crianças e adolescentes em situação de risco. Através do FMDCA, o Conselho e a Prefeitura criaram um instrumento legal de repasse de recursos do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa possibilita o financiamento de projetos aprovados pelo Conselho (composto por representantes eleitos da sociedade civil e governamentais).
Podem colaborar contribuintes do imposto de renda, pessoas físicas ou jurídicas que tem imposto de renda a pagar ou retido na fonte. Pessoas físicas podem destinar ao fundo até 6% do imposto devido. As jurídicas podem destinar até 1%. O boleto específico está disponível no site www.umuarama.com.br até o último dia útil de cada ano. Em seguida, basta fazer a dedução do imposto na declaração de ajuste a ser entregue em abril do ano seguinte. A comprovação das destinações pode ser feita através da apresentação dos boletos autenticados pela rede bancária, em favor do FMDCA, ou recibos emitidos pelo Conselho.
Destinações
Os recursos devem ser destinados exclusivamente para políticas sociais na área da criança e do adolescente, especialmente mediante apoio às entidades que prestam atendimento específico. A habilitação ocorre através da apresentação de projetos adequados - o dinheiro não pode ser desviado para outra finalidade, sob pena de responsabilização dos dirigentes. "Contamos com a participação de 32 entidades, devidamente cadastradas e registradas. No ato da doação, é possível assinalar a entidade beneficiada" explica Franson. As prestações de contas estarão disponíveis no site www.umuarama.com.br.
