Diversos
Empresa não cumpre contrato e obras importantes estão paralisadas
Data de publicação: 03/03/2011
O prefeito Moacir Silva determinou a instauração de processo administrativo para apurar a não execução de contratos assinados pelo município com a empresa CRC Construtora de Obras Ltda. A decisão foi tomada em virtude de a empresa não ter cumprido os prazos estabelecidos para a execução de obras e também por empregar materiais que não constavam do contrato.A empresa, de Foz do Iguaçu, venceu as licitações realizadas pela Prefeitura para a construção da praça no Jardim Cruzeiro, reforma da cobertura e pintura do Centro Cultural Schubert, cobertura da quadra da Assemu (Associações dos Servidores Municipais de Umuarama), conclusão do projeto de reurbanização do Bosque do Índio e reforma da Sala Aré. Entretanto, não vinha cumprindo os prazos estabelecidos no contrato e recebeu notificações da Prefeitura nos dias 7 de outubro e 15 de dezembro do ano passado.O descumprimento das cláusulas contratuais por parte da construtora compromete toda a programação de execução das obras mencionadas. A praça do Jardim Cruzeiro, reforma e pintura do Centro Cultural Schubert e a cobertura da quadra da Assemu são obras resultantes de repasses federais obtidos por meio de emendas apresentadas pelo deputado federal Osmar Serraglio. Já a reurbanização do bosque do Índio estava sendo feita também com dinheiro de emenda no Orçamento da União de autoria do deputado federal André Vargas.A criação de uma comissão especial, através de portarias assinadas ontem pelo prefeito, resultará na imediata instauração de processo administrativo. A comissão tem prazo de 30 dias para concluir o processo. A visível insatisfação do prefeito Moacir Silva diante do comportamento da empresa, deve-se ao fato de que essas obras ficarão paralisadas por algum tempo. Como se trata de recursos federais e contrapartida do município, haverá necessidade de reprogramação dos convênios junto à Caixa Econômica Federal para novas avaliações. Só então a Prefeitura poderá abrir uma nova licitação para contratação de empresa para a conclusão dessas obras. "Tudo isso é muito lamentável, pois causa um prejuízo enorme para a população", reclama o prefeito.Segundo relatório técnico da Secretaria de Obras da Prefeitura, foram realizados apelas 38 % dos serviços de reurbanização do bosque do Índio; 23,27 % da quadra da |Assemu; 13,40 % da praça do Jardim Cruzeiro e a reforma da cobertura e a pintura do Centro Cultural "não atingiu sequer evolução passível da primeira medição".
O prefeito Moacir Silva determinou a instauração de processo administrativo para apurar a não execução de contratos assinados pelo município com a empresa CRC Construtora de Obras Ltda. A decisão foi tomada em virtude de a empresa não ter cumprido os prazos estabelecidos para a execução de obras e também por empregar materiais que não constavam do contrato.
A empresa, de Foz do Iguaçu, venceu as licitações realizadas pela Prefeitura para a construção da praça no Jardim Cruzeiro, reforma da cobertura e pintura do Centro Cultural Schubert, cobertura da quadra da Assemu (Associações dos Servidores Municipais de Umuarama), conclusão do projeto de reurbanização do Bosque do Índio e reforma da Sala Aré. Entretanto, não vinha cumprindo os prazos estabelecidos no contrato e recebeu notificações da Prefeitura nos dias 7 de outubro e 15 de dezembro do ano passado.
O descumprimento das cláusulas contratuais por parte da construtora compromete toda a programação de execução das obras mencionadas. A praça do Jardim Cruzeiro, reforma e pintura do Centro Cultural Schubert e a cobertura da quadra da Assemu são obras resultantes de repasses federais obtidos por meio de emendas apresentadas pelo deputado federal Osmar Serraglio. Já a reurbanização do bosque do Índio estava sendo feita também com dinheiro de emenda no Orçamento da União de autoria do deputado federal André Vargas.
A criação de uma comissão especial, através de portarias assinadas ontem pelo prefeito, resultará na imediata instauração de processo administrativo. A comissão tem prazo de 30 dias para concluir o processo. A visível insatisfação do prefeito Moacir Silva diante do comportamento da empresa, deve-se ao fato de que essas obras ficarão paralisadas por algum tempo. Como se trata de recursos federais e contrapartida do município, haverá necessidade de reprogramação dos convênios junto à Caixa Econômica Federal para novas avaliações. Só então a Prefeitura poderá abrir uma nova licitação para contratação de empresa para a conclusão dessas obras. "Tudo isso é muito lamentável, pois causa um prejuízo enorme para a população", reclama o prefeito.
Segundo relatório técnico da Secretaria de Obras da Prefeitura, foram realizados apelas 38 % dos serviços de reurbanização do bosque do Índio; 23,27 % da quadra da |Assemu; 13,40 % da praça do Jardim Cruzeiro e a reforma da cobertura e a pintura do Centro Cultural "não atingiu sequer evolução passível da primeira medição".