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Inscrições do programa Sonho Meu já passam por fase de avaliação

Data de publicação: 01/06/2011

Foto da matéria Inscrições do programa Sonho Meu já passam por fase de avaliação

As inscrições para o conjunto habitacional Sonho Meu estão suspensas temporariamente. Ao todo são mais de 700 pessoas inscritas que terão que passar por uma avaliação detalhada, já que são 394 lotes correspondentes à primeira etapa - com área de 162 m², em média. "As famílias inscritas já estão sendo visitadas para uma avaliação dos critérios estabelecidos em lei para a aquisição do terreno", disse o secretário de Planejamento e Habitação Márcio Maia.
Lembrando que alguns critérios avaliados serão:
-Comprovante de renda
-Certidão negativa de imóveis
-Cópia de CPF e RG
-Comprovante do tempo de moradia no município
Após essa avaliação as pessoas que fizeram cadastro na Diretoria de Habitação, serão informadas de quando terão que comparecer para fazer a assinatura do contrato e participar do sorteio que já está devidamente regulamentado em lei.
A Prefeitura está autorizada a oferecer projetos de residências de 40, 50 e 60 e 70 metros quadrados, estabelecendo um padrão de construção no bairro. Lembrando que estes projetos serão totalmente gratuitos. O local receberá pavimentação asfáltica, redes de água, luz, esgoto e galerias pluviais.
"Estamos oferecendo oportunidade para que essas famílias tenham acesso à casa própria, por isso queremos também garantir que elas tenham a melhor qualidade de vida possível", disse o prefeito Moacir Silva.
A partir de pronta essa infraestrutura a pessoa que fez a aquisição do lote vai ser comunicada de quando vai poder começar a construir a obra que terá um tempo pré-determinado de três meses a um ano e meio para conclusão da construção.
O valor de cada terreno estava avaliado, inicialmente, em R$ 29,5 mil. Aqui, porém, surge o grande diferencial do programa idealizado pelo prefeito Moacir Silva. Com autorização legislativa, a Prefeitura vai conceder um "subsídio" (bônus moradia) de 70 % aos compradores, fazendo com que os lotes sejam vendidos por apenas R$ 8.850,00. O comprador dará uma entrada no valor de 10 % do total. O prazo para pagamento do restante também foi dilatado, passando para 120 parcelas mensais reajustadas anualmente segundo a tabela do índice imobiliário. Esses valores formarão o caixa do Fundo Municipal de Habitação e destinam-se a alimentar a implantação de novos conjuntos de moradias. Para evitar que haja transferência do lote para terceiros, existem dispositivos que estabelecem, por exemplo, a reversão do terreno para o município ou o restabelecimento do valor original.

Texto: Patricia Steinbach
Foto: José Anselmo Sabino

 

 

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