Diversos
Ministério aprova proposta da Prefeitura de Umuarama e autoriza R$ 4,18 milhões
Data de publicação: 27/12/2010
Proposta encaminhada pela Prefeitura de Umuarama foi selecionada pelo Ministério das Cidades, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) que anunciou a destinação de recursos da ordem de R$ 4,18 milhões para execução de obras destinadas à preservação da Área de Proteção Ambiental (APA) do rio Piava. A notícia chegou ontem ao conhecimento do prefeito Moacir Silva, que explicou não se tratar da imediata liberação da verba federal, mas de que os recursos estão assegurados.O próximo passo no processo é o encaminhamento da aprovação da proposta pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, fará criteriosa avaliação do projeto elaborado pela Prefeitura antes da decisão de assinar o convênio.O objetivo do projeto da administração municipal é o remanejamento de famílias que construíram casas nas áreas conhecidas como Sete Alqueires e Portelinha, que se encontram sob o domínio da APA do rio Piava, portanto em situação irregular. A decisão de apresentar essa proposta atende, inclusive, solicitação do Ministério Público.A Prefeitura já cadastrou todas as famílias que moram de forma irregular naquela região e mapeou a área. Atualmente, junto com o Ministério Público, faz permanente trabalho de fiscalização no Sete Alqueires e na Portelinha para evitar o surgimento de novas construções.Antes que a Caixa solicite à Prefeitura de Umuarama a reafirmação da proposta aprovada pelo PAC 2, não haverá maior detalhamento sobre a execução dos serviços. "Podemos adiantar que reservamos terrenos no 1º de Maio e no próprio Jabuticabeiras para a construção de 110 casas para abrigar as famílias que devem ser remanejadas", adiantou Moacir Silva.O prefeito recorda que a área do Sete Alqueires surgiu em 1990, com criação de área especial no Parque Jabuticabeiras. Já a Portelinha teve início em 2008. "A questão ambiental daquela região onde está a nascente do rio que abastece Umuarama já dura vinte anos. Finalmente, parece que conseguimos encaminhar a solução para esse problema que é bastante sério", finaliza Moacir.
O próximo passo no processo é o encaminhamento da aprovação da proposta pelo Ministério das Cidades à Caixa Econômica Federal que, por sua vez, fará criteriosa avaliação do projeto elaborado pela Prefeitura antes da decisão de assinar o convênio.
O objetivo do projeto da administração municipal é o remanejamento de famílias que construíram casas nas áreas conhecidas como Sete Alqueires e Portelinha, que se encontram sob o domínio da APA do rio Piava, portanto em situação irregular. A decisão de apresentar essa proposta atende, inclusive, solicitação do Ministério Público.
A Prefeitura já cadastrou todas as famílias que moram de forma irregular naquela região e mapeou a área. Atualmente, junto com o Ministério Público, faz permanente trabalho de fiscalização no Sete Alqueires e na Portelinha para evitar o surgimento de novas construções.
Antes que a Caixa solicite à Prefeitura de Umuarama a reafirmação da proposta aprovada pelo PAC 2, não haverá maior detalhamento sobre a execução dos serviços. "Podemos adiantar que reservamos terrenos no 1º de Maio e no próprio Jabuticabeiras para a construção de 110 casas para abrigar as famílias que devem ser remanejadas", adiantou Moacir Silva.
O prefeito recorda que a área do Sete Alqueires surgiu em 1990, com criação de área especial no Parque Jabuticabeiras. Já a Portelinha teve início em 2008. "A questão ambiental daquela região onde está a nascente do rio que abastece Umuarama já dura vinte anos. Finalmente, parece que conseguimos encaminhar a solução para esse problema que é bastante sério", finaliza Moacir.
