Obras como a Sala Aré, praça do Jardim Cruzeiro e reforma do teto do Centro Cultural Schubert serão reprogramadasO prefeito Moacir Silva determinou, no mês passado, a instauração de processo administrativo para apurar a não execução de contratos assinados pelo município com a empresa CRC Construtora de Obras Ltda. A decisão foi tomada a partir do momento em que a empresa descumpriu os prazos estabelecidos para a execução das obras e também por empregar materiais inapropriados.A CRC, de Foz do Iguaçu, venceu as licitações realizadas pela Prefeitura para a construção da praça no Jardim Cruzeiro, reforma da cobertura e pintura do Centro Cultural Schubert, cobertura da quadra da Assemu (Associação dos Servidores Municipais de Umuarama), conclusão do projeto de reurbanização do Bosque do Índio e reforma da Sala Aré. Entretanto, não vinha cumprindo os prazos estabelecidos nos contratos e recebeu notificações da Prefeitura nos dias 7 de outubro e 15 de dezembro do ano passado. O descumprimento das cláusulas contratuais acabou comprometendo a programação de execução das obras mencionadas.SançõesUma comissão especial, constituída na segunda quinzena de março, apontou ‘inexecução' das obras e mencionou que a empresa teve várias oportunidades para retomar os cronogramas estabelecidos no edital de licitação. Também sugeriu a aplicação de sanção administrativa (aplicação de multa contratual e inabilitação da empresa pelo período de dois anos)."A inexecução dos contratos está causando sérios prejuízos ao erário. As obras serão reprogramadas. O município rescindiu unilateralmente os contratos e cabe a aplicação de multa", explica o prefeito Moacir Silva."Os projetos serão refeitos e encaminhados para apreciação da Caixa Econômica Federal. Após essa etapa, serão novamente licitados", explica o secretário municipal de Planejamento, Marcio Maia. Estima-se que o processo leve de quatro a cinco meses.ObrasA praça do Jardim Cruzeiro, reforma e pintura do Centro Cultural Schubert e a cobertura da quadra da Assemu são obras resultantes de repasses federais obtidos por meio de emendas apresentadas pelo deputado federal Osmar Serraglio. Já a reurbanização do Bosque do Índio estava sendo feita também com dinheiro de emenda no Orçamento da União de autoria do deputado federal André Vargas.Segundo relatório técnico da Secretaria de Obras da Prefeitura, foram realizados apelas 38% dos serviços de reurbanização do Bosque do Índio; 23,27 % da quadra da Assemu; 13,40 % da praça do Jardim Cruzeiro e a reforma da cobertura e a pintura do Centro Cultural Schubert "não atingiram, sequer, evolução passível da primeira medição".