O setor de documentação escolar da Secretaria Municipal de Educação reuniu na manhã desta segunda-feira, 29, diretores e secretários escolares dos CMEIs (centros de educação infantil) e escolas municipais de Umuarama para discutir as datas do cronograma de matrículas para 2019, bem como algumas mudanças que serão implementadas e deverão ser seguidas pelas instituições. O encontro foi aberto pelo secretário municipal de Administração, Vicente Afonso Gasparini, em nome do prefeito Celso Pozzobom. “Precisamos nos desdobrar para garantir uma educação de qualidade aos nossos alunos, aproveitando as tecnologias disponíveis para melhorar a rotina de trabalho e o atendimento. O prefeito Celso Pozzobom tem a educação como prioridade e estamos preparando uma série de novidades para facilitar a gestão e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino”, disse Gasparini. A pauta da reunião incluiu orientações sobre a Instrução Normativa Municipal nº 01/2018, que disciplina as matrículas escolares para o próximo ano letivo; a Instrução Normativa nº 13/2006, da Secretaria de Estado da Educação, que orienta sobre a oferta do Ensino Religioso; e os pareceres CNE e CEE nº 02/2018, que trata do corte etário para matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Outros temas foram o ofício nº 937/2018, do Serviço de Vigilância Epidemiológica (SVE) da Coordenadora de Vigilância em Saúde (Covisa) referente à instrução conjunta nº 01/2018 da Secretaria de Estado da Saúde/ Secretaria da Educação, que torna obrigatória a Declaração de Vacinação; a Lei Ordinária nº 4.271/2018, que dispõe sobre a criação do Programa Fila Única – em fase de estruturação pelo município; e por fim a instrução nº 04/2017, que versa sobre emissão de documentos escolares para alunos de 4 e 5 anos. “Vários assuntos foram discutidos e definidos entre a Secretaria de Educação, diretores e secretários escolares, para uniformizar o processo de matrícula e esclarecer eventuais dúvidas. É importante, agora, que os pais fiquem atentos ao cronograma de matrículas da rede municipal, que começa na próxima semana”, alertou Viviane Silva Lopes, coordenadora de Documentação Escolar. O cronograma começa com o período de rematrícula para alunos do 2º ao 5º ano, que vai de 5 a 9 de novembro para todas as séries do Ensino Fundamental. Veja os documentos necessários e outras datas importantes:   5 a 9 de novembro de 2018 Rematrícula (2º a 5º Ano) – Todas as séries do Ensino Fundamental. Documentos necessários – Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal e Declaração de vacinação (verificar item 3 da presente instrução). 22 e 23 de novembro de 2018 Matrícula inicial – 1º ano do Ensino Fundamental: efetivação de matrícula para alunos novos Documentos necessários Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Declaração de vacinação (Emitida pelo posto de saúde) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) Declaração de Matrícula e Frequência (caso venha de outra instituição) 26 a 30 de novembro de 2018 Efetivação de rematrícula para Educação Infantil (0 a 5 anos) – nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil. Documentos necessários Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) 3 a 7 de dezembro de 2018 Matrículas Novas na Educação Infantil (4 – 5 anos) – Matrículas por Carta Matrícula e Matrículas Novas. (Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil) Documentos necessários Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) Declaração de Matrícula e Frequência Carta Matrícula Janeiro / 2019 Efetivação de matrículas novas para Educação Infantil / Creche (0 – 3 anos) – Nos Centros de Educação Infantil. Documentos necessários Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Carteira de vacinação (original e fotocópia) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) 5 a 14 de dezembro de 2018 Matrículas para alunos egressos (2º a 5º Ano) – Matrícula para alunos de todas as séries/anos/modalidades de ensino, egressos e provenientes de outras Redes de Ensino, de outros Municípios ou Estados. Documentos obrigatórios Certidão de Nascimento (original e fotocópia) Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual, em nome do pai/mãe/responsável legal (original e fotocópia) Cópia do Cartão do SUS (não obrigatório) Declaração de vacinação (emitida do posto de saúde) Declaração de Matrícula e Frequência 3 a 7 de dezembro de 2018 Matrículas da Educação de Jovens e Adultos – EJA Documentos necessários Comprovante de residência, exclusivamente fatura de energia elétrica atual (original e fotocópia) Certidão de casamento, nascimento ou RG Declaração de vacinação para menores de 18 anos emitida pelo posto de saúde     Fotos: clique aqui Crédito: Tiago Boeing/ PMU