| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 549 | Reconhece a aprovação em Estágio Probatório com a consequente estabilidade no serviço público, e progressão na carreira no Avanço Vertical a Profissionais da Educação, e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 548 | Concede licença maternidade a servidora ALESSANDRA FERNANDES MARIM BUSCARATO. | 2026 | Visualizar |
| N° 547 | Transferir a servidora THAINA SHESLAYNE ISHIYAMA. | 2026 | Visualizar |
| N° 546 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor MARCIO DE SOUZA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 545 | Reconhece a aprovação em estágio probatório com a consequente estabilidade no serviço público, ao servidor WAGNER BARBOSA DOS SANTOS e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 544 | Exonera a pedido DAYANE SERAO LOPEZ. | 2026 | Visualizar |
| N° 543 | Nomeia KLARA BEATRIZ PEIXOTO DE OLIVEIRA | 2026 | Visualizar |
| N° 542 | Altera a Portaria n.º 1.229 de 15 de abril de 2025, que concedeu Função de Gestão Pública à servidora ROSIANE PAGANOTTI DOS SANTOS. | 2026 | Visualizar |
| N° 541 | Altera a Portaria n.º 1.230 de 15 de abril de 2025, que concedeu Função de Gestão Pública ao servidor ROGERIO ANGELO DA SILVA. | 2026 | Visualizar |
| N° 540 | Altera a Portaria n.º 1.232 de 15 de abril de 2025, que concedeu Função de Gestão Pública à servidora DÉBORA PIFFER MEGDA | 2026 | Visualizar |