| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 207 | Revoga a Portaria n° 137/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 206 | Constitui Comissão Especial de Licitação Tomada de Preços n° 007/96, objeto do Edital de Licitação n° 008/96. | 1996 | Visualizar |
| N° 205 | Nomeia FABIANO PINESSO, e concede gratificação. | 1996 | Visualizar |
| N° 204 | CONCEDE auxilio por deficiência ao servidor OSMAR MENDES DAS NEVES. | 1996 | Visualizar |
| N° 203 | CONCEDE licença prêmio a servidora ANA FERREIRA BARBOSA. | 1996 | Visualizar |
| N° 202 | CONCEDE licença a servidora INES DE SOUZA ALMEIDA. | 1996 | Visualizar |
| N° 201 | CONCEDE " Pensão Vitalícia " a GERALDA RODRIGUES GOUVEA. | 1996 | Visualizar |
| N° 200 | CONCEDE Gratificação ao Servidor GIOVANE HEMPLE. | 1996 | Visualizar |
| N° 199 | CONCEDE Gratificação a Servidora MARIA APARECIDA ESTEVES CARDOSO JORGE. | 1996 | Visualizar |
| N° 198 | Constitui Comissão Especial de Licitação à Tomada de Preços n° 006/96, objeto do Edital de Licitação n° 007/96. | 1996 | Visualizar |