| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 21 | Declara a incorporação ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (JOSÉ SILVA) | 1990 | Visualizar |
| N° 20 | Designa SANTOS URBANO. | 1990 | Visualizar |
| N° 19 | Declara a incorporação ao ACERVO DE SERVIÇO PÚBLICO. (ALUISIO OSORIO DOS SANTOS) | 1990 | Visualizar |
| N° 18 | Declara a incorporação ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (ANTONIO CARLOS LAVAGNINI) | 1990 | Visualizar |
| N° 17 | Revoga os termos da Portaria n° 025/89, que designou MITSUO NISHINO. | 1990 | Visualizar |
| N° 16 | Declara incorporação ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (PEDRO DO PRADO) | 1990 | Visualizar |
| N° 15 | Declara incorporação ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (VALDIR LEONILDO MATESCO) | 1990 | Visualizar |
| N° 14 | Constitui Comissão Especial para estudo dos pedidos de doação de área de terras para instalação de indústrias. (JOSÉ POSSENTI, GILBERT TRINDADE RIBEIRO, ROMULO JOSÉ RAUEN, MAURO CERANTO, ELEZEO INÁCIO NUNES, JAMIL HELLU, JOSÉ ANTONIO FAVARÃO, DIONISIO MARQUES, EDVINO PAULINO DE LIRA, ARECIDIO CASSIANO JUNIOR) | 1990 | Visualizar |
| N° 13 | Institui Comissão Permanente para Avaliação de Imóveis. (FÉLIX LUCASKI, DAIHACHI NARATA, JOSÉ POSSENTI, JAMIL HELLU, JOSÉ ANTONIO FAVARAO, ARECIDIO CASSIANO JUNIOR, ABILIO CARDOSO, PAULO CASTELANI) | 1990 | Visualizar |
| N° 12 | Declara incorporação de tempo de serviço ao ACERVO DO SERVIÇO PÚBLICO. (PEDRO DO PRADO) | 1990 | Visualizar |