| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 352 | Concede Adicional Insalubridade aos servidores ocupantes do cargo de carreira de Auxiliar de Serviços Gerais. ( Nathyele Fernanda Da Silva Guiem , Wildner Aguinaldo Moreira dos Santos ) | 2023 | Visualizar |
| N° 351 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-3 ao servidor ROBSON ALVES DA SILVA. | 2023 | Visualizar |
| N° 350 | Revoga a Portaria n° 1.003/2022, que concedeu Função de Gestão Pública símbolo FGP-3 à servidora ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO BUÇOLA, e concede Função de Gestão Pública, símbolo FGP-5, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |
| N° 349 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-1 ao servidor IRAN SANTOS. | 2023 | Visualizar |
| N° 348 | Concede licença para acompanhar dependente a servidora ROBERTA THAIS ROCHA MARTINS. | 2023 | Visualizar |
| N° 347 | Concede promoção por conhecimento á servidora JUSLAINE KARINE BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA. | 2023 | Visualizar |
| N° 346 | Revogar a Portaria n° 1917 de 27 de dezembro de 2021, que concedeu Função de Gestão Pública, símbolo FGP-1 a servidora DENISE FERNANDA BASSO DA SILVA. | 2023 | Visualizar |
| N° 345 | Concede Função de Gestão Pública símbolo FGP-2 a servidora MAYARA DARE. | 2023 | Visualizar |
| N° 344 | Transferir a servidora MAYARA DARE. | 2023 | Visualizar |
| N° 343 | Revoga a Portaria n° 2990/2022, que concedeu Função Gratificada de nível de Direção e Chefia símbolo FDC-3 ao servidor FRANZIMAR SIQUEIRA DE MORAIS, e concede Função de Gestão Pública, símbolo FGP-8, e dá outras providências. | 2023 | Visualizar |