Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 414 Libera Cláusula de Reversão inserida na Lei nQ 1271, de 04 de novembro de 1988, que doou imóvel à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - HOSANA - ASPASS. 1989 Visualizar
N° 413 Prorroga o horário de funcionamento do comercio em geral. 1989 Visualizar
N° 412 Aposenta, a pedido, PAULO FERRAZ DA SILVA. 1989 Visualizar
N° 411 Exonera RUBENS WILSON ANSANELO. 1989 Visualizar
N° 410 Abre Credito Adicional Suplementar, dando outras providencias. 1989 Visualizar
N° 409 Exonera, a pedido, HELCIO ROSSI GONÇALVES. 1989 Visualizar
N° 408 Estabelece preços de carneiros e jazigos no Cemitério Municipal. 1989 Visualizar
N° 407 Concede gratificação mensal por serviços insalubres, aos servidores ocupantes de cargo em comissão. (Conceição Aparecida Pedroso de Azevedo; Élide Margarete Mouro Oliveira; Francisca Gonçalves e Silva; Iraci Marcelino de Oliveira; Jeane Perez; Juslaine Ferrari Branco; Leonor Moraes Bobbato; Leonor de Moraes Mariano; Lourdes Batista Evangelista; Marcia Cristina Peres Pusippe Paganeli) 1989 Visualizar
N° 406 Nomeia MASSASHI MARIUSHI. 1989 Visualizar
N° 405 Concede RTIDE aos servidores ocupantes de cargo em comissão. (CARMEM LUCIA DELTEL FERRAZ; CATARINA HIDEKO MATSUDA; CELIA MARIA IOMBRILLER; JOÃO BATISTA DA SILVA; LUCILENE DE VICENTE; MARIA APARECIDA L. RODRIGUES; MARIA APARECIDA MAGAN; MARIA HELENA TREVISAN; AGUINALDO MANOEL DA SILVA) 1989 Visualizar