Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 91 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2026 Visualizar
N° 87 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. 2026 Visualizar
N° 86 Autoriza a transferência, a título gratuito, de bens móveis do patrimônio do Município de Umuarama à Empresa Pública de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Umuarama – EPISU, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 84 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 83 Declara de utilidade pública, para fins de instrução de processo de Licenciamento Ambiental, a obra de duplicação da Rodovia PR-482. 2026 Visualizar
N° 82 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2026 Visualizar
N° 81 Aprova o Regimento Interno da 1ª Pré- Conferência Municipal de Cultura 2026 Visualizar
N° 80 Declara de utilidade pública área destinada à implantação de Área de Convivência no Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 79 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 78 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar