| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 149 | Declara de utilidade pública, para fins de instrução de processo de Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental, a obra de revitalização da calçada do passeio público no entorno do Lago Aratimbó. | 2026 | Visualizar |
| N° 148 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA). | 2026 | Visualizar |
| N° 147 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. | 2026 | Visualizar |
| N° 146 | Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. | 2026 | Visualizar |
| N° 141 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 140 | Abre Crédito Adicional Especial, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 138 | Nomeia, em substituição, membro do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. | 2026 | Visualizar |
| N° 137 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Umuarama e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 136 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |
| N° 135 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2026 | Visualizar |