Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 124 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providênciasv 2026 Visualizar
N° 123 Declara de utilidade pública, para fins de obtenção de Autorização de Exploração – Uso Alternativo do Solo – UAS junto ao SINAFLOR, visando à reestruturação da galeria pluvial e pavimentação asfáltica da Zona I, a área do Bosque dos Xetás. 2026 Visualizar
N° 122 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2026 Visualizar
N° 121 Dispõe sobre a baixa dos bens inservíveis ou obsoletos do patrimônio do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 120 Institui o Comitê Municipal do Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa. 2026 Visualizar
N° 119 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD. 2026 Visualizar
N° 118 Nomeia, em substituição, membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da População em Situação de Rua no Município de Umuarama (CIAMP-Rua), mandato biênio 2024/2026. 2026 Visualizar
N° 117 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e da outras providências. 2026 Visualizar
N° 116 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 115 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar