| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 300 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 2025 | Visualizar |
| N° 299 | Reverte ao patrimônio do Município de Umuarama o imóvel correspondente às datas nºs 1 a 8 da Quadra nº 16, da Zona nº 1, localizado no pavimento superior da Antiga Estação Rodoviária de Umuarama, conforme transcrição nº 14.307 do 1º Registro de Imóveis, que compreende as salas nºs 1 a 10 e uma área destinada a restaurante, totalizando 1.061,62 m², e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 298 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 297 | Dispõe sobre a internalização de legislação estadual e federal referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Umuarama – SIM/POA Umuarama. | 2025 | Visualizar |
| N° 296 | Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor Local dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES. | 2025 | Visualizar |
| N° 295 | Altera o art. 1º do Decreto n.° 086/2025 que declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. | 2025 | Visualizar |
| N° 295 | Altera o art. 1º do Decreto n.° 086/2025 que declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. | 2025 | Visualizar |
| N° 294 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. | 2025 | Visualizar |
| N° 293 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) | 2025 | Visualizar |
| N° 291 | Transfere a confraternização do dia do servidor público municipal para 21 de novembro de 2025. | 2025 | Visualizar |