Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 134 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 133 Determina o funcionamento da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração no dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências, e dá outras providências. 2026 Visualizar
N° 132 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. 2026 Visualizar
N° 131 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2026 Visualizar
N° 130 Constitui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Cultura de Umuarama e estabelece suas atribuições. 2026 Visualizar
N° 129 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 2026 Visualizar
N° 128 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 127 Nomeia, os membros do Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) no âmbito do Município de Umuarama. 2026 Visualizar
N° 126 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2026 Visualizar
N° 125 Renova a concessão de direito real de uso de imóvel outorgada à Associação de Distribuidores de Insumos e Tecnologia Agropecuária - ADITA. 2026 Visualizar