| N° 150 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
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| N° 149 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ARI 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
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| N° 148 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
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| N° 147 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
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| N° 146 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1°, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
2023 |
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| N° 145 |
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência — CMDPD. |
2023 |
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| N° 144 |
Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). |
2023 |
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| N° 143 |
Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. |
2023 |
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| N° 142 |
Institui o Comitê Municipal de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas. |
2023 |
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| N° 141 |
Declara de utilidade pública o imóvel que especifica. ( lote A-1-C, da subdivisão do lote A-1, da subdivisão do lote “A”, este da subdivisão dos lotes n°s 22-A, 22-B e 22-C, estes da subdivisão do lote n° 22, da Gleba n° 14, Matrícula n° 28.051 ) |
2023 |
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