Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 149 Exonera MARSONIRO RAMOS. 1988 Visualizar
N° 148 Declara de interesse social área de terras que especifica. (Datas 11, 12, 13 e 14, da Quadra no 27, do Distrito de Lovat) 1988 Visualizar
N° 147 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Data 02, Quadra 05-A, do Parque Jabuticabeiras) 1988 Visualizar
N° 146 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Datas 02 e 03, Quadra 03, do Distrito de Santa Eliza) 1988 Visualizar
N° 145 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Lote 28-E-2A-1, este das Subdivisões do Lote 28-E, Gleba 14 Figueira - Nucleo Cruzeiro) 1988 Visualizar
N° 144 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Data 15, Quadra 04-B, Parque das Jaboticabeiras) 1988 Visualizar
N° 143 Homologa Laudo de Avaliação exarado por Comissão Especial. (Data 16, Quadra 04-B, do Parque Jabuticabeiras) 1988 Visualizar
N° 142 Institui Campanha SOS-BÓIA-FRIA e permite COTRAMA a execução de serviços de limpeza pública. 1988 Visualizar
N° 141 Homologa julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre proposta apresentada a Tomada de Preços nº 002/88, Edital de Licitação nº 004/88. 1988 Visualizar
N° 140 Altera disposições do Decreto nº 145, de 31 de agosto de 1984, com as alterações introduzi das pelo Decreto nº 183, de 19 de outubro de 1987. 1988 Visualizar