Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 336 Aprova o loteamento residencial denominado "JARDIM PIMENTEL II - 1° PARTE", localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2022 Visualizar
N° 335 Declara Ponto Facultativo o dia 14 de novembro de 2022. 2022 Visualizar
N° 334 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 333 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). 2022 Visualizar
N° 332 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 331 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 330 Nomeia membros para a composição do Conselho Diretor do Fundo de Transporte Coletivo Público Municipal e dá outras providências 2022 Visualizar
N° 329 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar
N° 328 Dispõe sobre o expediente de trabalho no órgão da Junta de Serviço Militar n° 269 do Município de Umuarama a partir de 1° de novembro de 2022, e dá outras providências. 2022 Visualizar
N° 327 Altera a vinculação da função de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2022 Visualizar