Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 311 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1977 Visualizar
N° 310 SUSPENDE A LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDA AO FUNCIONÁRIO JOSÉ PERPÉTUO FIGUEIREDO. 1977 Visualizar
N° 309 Constitui Comissão Especial, para aber tura e julgamento das propostas ao Edital de Licitação nº 052/77 - Tomada de Preços nº 045/77. 1977 Visualizar
N° 308 Aprova para o execício de 1978, o Quadro de Detalhamento da Despesa. 1977 Visualizar
N° 307 APROVA o Plano Municipal de Educação para o período de 1978/1979. 1977 Visualizar
N° 306 Estabelece os Valores Venais dos Imoveis Urbanos, situados no município de Umuarama, para o exercício de 1978. 1977 Visualizar
N° 305 Ficam estabelecidos os seguintes percentuais e desconto para pagamento do imposto Predial e Territorial Urbano exercício de 1978 1977 Visualizar
N° 304 Fixa o valor de "UNIDADE FISCAL" para efeito de Calculo e cobrança de" tributos municipais. 1977 Visualizar
N° 303 Aplica o Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva, ao Sr. Jose Lucio Cioni. 1977 Visualizar
N° 302 Designa o Senhor José Lucio Cioni. 1977 Visualizar