Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 123 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 1976 Visualizar
N° 122 Dispensa de Licitação, nos termos do art. 126, § 22, letra "h", Decreto Lei Federal nº 200 de 25 de fevereiro de 1967. 1976 Visualizar
N° 121 Designa funcionário para responder pela chefia do INCRA. 1976 Visualizar
N° 120 Exonera, a pedido o Bel. NABOR MORAIS SILVA NETO. 1976 Visualizar
N° 119 DESIGNAR o funcionário SAKARI NISHIDA. 1976 Visualizar
N° 118 Homologa aquisição de um motor efetuado pelo SERAUPA - Serviço Autárquico de Pavimentaçao. 1976 Visualizar
N° 117 Concede 90 dias de Licença Premio ao funcionário JOSÉ JAIME COSTA. 1976 Visualizar
N° 116 Concede 90 dias de Licença Prêmio ao funcionário VILMO DE VICENTE. 1976 Visualizar
N° 115 Homologa aquisição de um caminhão Mercedes Benz. 1976 Visualizar
N° 114 Dispensa de Licitação nos termos do art. 126, § 2°, letras "d" e "h", do Decreto' Lei Federal n° 200, de 25/02/67, dando outras providencias. 1976 Visualizar