Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 311 Fica aprovado o PLANO PLURIANUAL, compreendendo os exercício de 1974, 1975, 1976. 1973 Visualizar
N° 310 DECRETAR ponto facultativo no proximo dia 08 de dezembro do ano em curso. 1973 Visualizar
N° 309 CANCELA O EDITAL DE CONCORRERIA PUBLICA 18/DAS. 1973 Visualizar
N° 308 NOMEAR o Sr. JOSÉ ALEXANDRE PAIS. 1973 Visualizar
N° 307 REVOGAR os termos do decreto nº 265/73, de 13.4 .73, que nomeou o Sr. JOSE ALEXANDRE PAIS. 1973 Visualizar
N° 306 REVOGAR os termos do decreto nº 259/73 de 13.11.73. 1973 Visualizar
N° 305 Estabelece os valores mínimos para os terrenos situados nas Zonas Urbanas, Suburbanas, Vilas, Jardins e demais localidades fora da Zona Urbana do Município. 1973 Visualizar
N° 304 EXONERAR a pedido, o servidor CIPRIANO CARNEIRO FILHO. 1973 Visualizar
N° 303 EXONERAR a pedido, a funcionária VERA LÚCIA MORATA CARNEIRO. 1973 Visualizar
N° 302 NOMEAR o Sr. JAMIL ALEXANDRE DA SILVA. 1973 Visualizar