Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 97 Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 005/2024 – PMU. 2025 Visualizar
N° 96 Altera a vinculação das funções de Assessor Especial à estrutura organizacional dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal. 2025 Visualizar
N° 95 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL ITÁLIA II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 93 Aprova o Regimento Interno para a 7ª Conferência Municipal da Cidade de Umuarama, Paraná. 2025 Visualizar
N° 92 Dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Umuarama, e nomeia sua Comissão Organizadora Preparatória, conforme especifica. 2025 Visualizar
N° 91 Designa os membros para compor o Conselho Gestor da APA do Rio Piava no Município de Umuarama/PR. 2025 Visualizar
N° 90 Nomeia, em substituição, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM). 2025 Visualizar
N° 89 Dispõe sobre tarifas aeroportuárias no Aeroporto Regional Orlando de Carvalho, no Município de Umuarama – PR, e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 88 Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. 2025 Visualizar
N° 87 Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI. 2025 Visualizar