| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 298 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 297 | Dispõe sobre a internalização de legislação estadual e federal referentes a atividade de inspeção de produtos de origem animal pelo Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de Umuarama – SIM/POA Umuarama. | 2025 | Visualizar |
| N° 296 | Nomeia, em substituição, membros do Comitê Gestor Local dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde – COAPES. | 2025 | Visualizar |
| N° 295 | Altera o art. 1º do Decreto n.° 086/2025 que declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. | 2025 | Visualizar |
| N° 295 | Altera o art. 1º do Decreto n.° 086/2025 que declara utilidade pública ao imóvel que especifica abaixo. | 2025 | Visualizar |
| N° 294 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL. | 2025 | Visualizar |
| N° 293 | Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) | 2025 | Visualizar |
| N° 292 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |
| N° 291 | Transfere a confraternização do dia do servidor público municipal para 21 de novembro de 2025. | 2025 | Visualizar |
| N° 290 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2025 | Visualizar |