Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 141 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 140 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 139 Regulamenta a Lei Municipal n° 4.208, de 27 de julho de 2017, que instituiu o Programa de Desenvolvimento Econômico de Umuarama — PRODEU, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 138 Altera o Decreto n° 94, de 25 de maio de 2017, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 137 Transfere bem para a Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos. 2018 Visualizar
N° 136 Dispõe sobre a transferência de bens móveis da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Serviços Rodoviários. 2018 Visualizar
N° 135 Dispõe sobre a transferência de bem móvel da Fundação Cultural para a Divisão de tecnologia da Informação — NTI do Município de Umuarama. 2018 Visualizar
N° 134 Transfere bem para a Administração de Cemitério e Serviços Funerários - ACESF. 2018 Visualizar
N° 133 Designa os membros integrantes do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal — GTI M do Programa Saúde na Escola — PSE. 2018 Visualizar
N° 132 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social — CMHIS. 2018 Visualizar