Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 21 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 20 Dispõe sobre o Horário Especial de expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Umuarama no dia 29 de março de 2018, das 08h0Omin às 12h0Omin. 2018 Visualizar
N° 19 Declara Ponto Facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, e no dia 14 de fevereiro de 2018, retornará ao expediente normal às 13h3Omin. 2018 Visualizar
N° 18 Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). 2018 Visualizar
N° 17 Transfere para FUNDAÇÃO CULTURAL. 2018 Visualizar
N° 16 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 15 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2018 Visualizar
N° 14 Regulamenta os dispositivos da Lei n.° 4.247, de 15 de dezembro de 2017, que autoriza o Município de Umuarama a instituir o regime de adiantamento a servidores municipais, para realizar despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. 2018 Visualizar
N° 13 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos — CPAD. 2018 Visualizar
N° 12 Credencia e designa autoridades sanitárias para compor a equipe de fiscalização de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal da Saúde — SMS/Umuarama. 2018 Visualizar