Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 7 Libera imóvel caucionado com garantia hipotecária do loteamento fechado denominado “ECOVILLE RESIDENCE”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e da outras providencias. 2016 Visualizar
N° 6 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 5 Libera os imóveis caucionados e a garantia hipotecária para execução da rede de água potável e rede de esgoto sanitário do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL INTERLAGOS II”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 4 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Umuarama, e dá outras providências. 2016 Visualizar
N° 3 Estabelece o índice para a atualização monetária de débitos de origem tributária ou não para o exercício de 2016. 2016 Visualizar
N° 2 Dispõe sobre a concessão de incentivo na modalidade de sorteio de prêmios entre pessoas naturais tomadoras de serviços que receberem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e, ora denominada “Nota Amiga”. 2016 Visualizar
N° 1 Regulamenta o lançamento e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) e de taxas, referentes ao exercício de 2016. 2016 Visualizar
N° 362 Altera os valores das ações da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015 e dá outras providências 2015 Visualizar
N° 361 Altera os valores das ações do Plano Plurianual 2014-2017 e dá outras providências. 2015 Visualizar
N° 360 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2015 Visualizar