Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 33 Libera os imóveis caucionados e a garantia hipotecária para execução da rede de energia elétrica e iluminação pública, rede distribuição de água potável, do loteamento denominado “PARQUE RESIDENCIAL TÓKIO”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 32 Institui o Conselho Municipal de Administração, estabelece novas atribuições e substitui membros. 2014 Visualizar
N° 31 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 30 Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento do lançamento de ISSQN Fixo da Competência 01/2014 2014. 2014 Visualizar
N° 29 Declara Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de março de 2014. 2014 Visualizar
N° 28 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2014 Visualizar
N° 27 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências 2014 Visualizar
N° 26 Fixa limites da Zona urbana de Umuarama para fins censitários. 2014 Visualizar
N° 25 Concede direito real de uso em loteamento fechado e dá outras providências.(RESIDENCIAL ROYAL GARDEN) 2014 Visualizar
N° 24 Da nova redação a alínea “b” do Artigo 2º e artigo 18 e seu parágrafo único do Decreto nº 182, de 13 de agosto de 2010 e dá outras providências. 2014 Visualizar