Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 88 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2012 Visualizar
N° 87 Declara Ponto Facultativo o dia 30 de abril de 2012. 2012 Visualizar
N° 86 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM MODELO I”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2012 Visualizar
N° 85 Aprova o loteamento urbano denominado “JARDIM MODELO”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providências. 2012 Visualizar
N° 84 Altera o Inciso I alínea “a” e “d” , Inciso II alínea “a” e inclui alínea “b”, “c”, “d” e “e” do Inciso VI do artigo 2º do Decreto n° 277/2010 de 07 de dezembro de 2010, que estabeleceu a tabela de valores básicos de preços para a utilização de espaços, valores e normas para a construção de Hangares, no Aeroporto Regional Orlando de Carvalho. 2012 Visualizar
N° 83 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2012 Visualizar
N° 82 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2012 Visualizar
N° 81 Acrescenta o Anexo V ao Decreto n° 009, de 18 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso, para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências. 2012 Visualizar
N° 80 Constitui Comissão Executiva Municipal para organização e execução dos “JOGOS ESCOLARES DO PARANÁ – 59º JEP´S FASE REGIONAL”. 2012 Visualizar
N° 79 Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2012 Visualizar