Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 133 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 132 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( A. M. PINTO - ALMOFADAS E MOVEIS Lote n° 19, da Quadra 01 Parque Industrial III ) 2010 Visualizar
N° 131 Estabelece nova tabela de preços sobre produtos e serviços prestados pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários – ACESF, no Município de Umuarama. 2010 Visualizar
N° 130 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 129 Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 128 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar
N° 127 Institui o Comitê Gestor Macro Noroeste da Rede de Atenção às Urgências e estabelece suas atribuições. 2010 Visualizar
N° 126 APOSENTA a pedido, por Tempo de Contribuição, a Servidora LINDALVA NOVAIS. 2010 Visualizar
N° 125 Aposenta a pedido, por Idade e por Tempo de Contribuição, o Servidor PEDRO FELIPE DA SILVA. 2010 Visualizar
N° 124 Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 2010 Visualizar