| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 260 | Aposenta a pedido por Idade, o Servidor MANOEL RODRIGUES DA SILVA. | 2009 | Visualizar |
| N° 259 | Aposenta a pedido por Tempo de Contribuição, o Servidor ELISOR DE OLIVEIRA MOTA. | 2009 | Visualizar |
| N° 258 | Altera o Decreto nº. 228/2009 de 16 de outubro de 2009, que concedeu Pensão Vitalícia a beneficiaria MARLENE RODRIGUES companheira do Servidor JOSÉ APARECIDO HILÁRIO. | 2009 | Visualizar |
| N° 257 | Revoga o Decreto nº. 229/2009 de 21 de outubro de 2009, que concedeu Pensão Temporária a beneficiária LEONICE APARECIDA HILÁRIO filha do servidor JOSÉ APARECIDO HILÁRIO. | 2009 | Visualizar |
| N° 256 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 255 | Dispõe sobre a eleição dos Diretores de Escolas Municipais e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 254 | Abre Crédito Adicional por provável excesso de arrecadação, e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 253 | Abre Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. | 2009 | Visualizar |
| N° 252 | Libera cláusula de reversão de imóvel que especifica e dá outras providências. ( Industria e Comercio de Móveis Santa Marina, Lote 14-Y-1-6/1, subdivisão do lote 14-Y-1-B, da subdivisão do lote 14-Y-1, da subdivisão do lote 14-Y, este da subdivisão do lote 14, da Gleba 12 Jaborandi ) | 2009 | Visualizar |
| N° 251 | Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências.( C. E. JOAQUIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS LTDA Lote n° 14, 15, 16 e 17, da Quadra D2, do Parque Industrial III ) | 2009 | Visualizar |