| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 124 | Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para fins de alienação de bens imóveis no âmbito do Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico de Umuarama, e dá outras providencias. | 2024 | Visualizar |
| N° 123 | Designa os membros a compor a Comissão de Acompanhamento de Contratualização - CAC, prescrita na Portaria n.° 3.410/2013, do Ministério da Saúde. | 2024 | Visualizar |
| N° 122 | Declara Situação de Emergência nas áreas do municipio afetadas por Doenças infecciosas virais (151 0) | 2024 | Visualizar |
| N° 121 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 120 | Abre Crédito Adicional Suplementar, altera o PPA e dá outras providências. | 2024 | Visualizar |
| N° 119 | Anula o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa de Licitação n° 032/2023-PMU. | 2024 | Visualizar |
| N° 118 | Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico n° 084/2023 - PMU | 2024 | Visualizar |
| N° 117 | Anula o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 004/2023. | 2024 | Visualizar |
| N° 116 | Anula o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 003/2023-PMU. | 2024 | Visualizar |
| N° 115 | Anula o procedimento licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 002/2023. | 2024 | Visualizar |