Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 23 Substitui ,membro,presidente do Conselho Diretor do FUNREBOM. 2005 Visualizar
N° 22 Reverte ao Município de Umuarama o imóvel que especifica, e dá outras providências.( HOLDERCIM BRASIL lote 05 e 25, Quadra 03, Parque Industrial 03 ) 2005 Visualizar
N° 21 Concede aposentadoria por tempo de contribuição, a servidora MARIA DE LOURDES FERRANTE BARBÃO. 2005 Visualizar
N° 20 Concede "Pensão Vitalícia" à beneficiária do servidor aposentado MARIO DUARTE LOPES. 2005 Visualizar
N° 19 Declara de utilidade pública a "CÁRITAS DIOCESANA DE UMUARAMA'' 2005 Visualizar
N° 18 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Administração. 2005 Visualizar
N° 17 Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidão administrativa amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( AMILTON NARDELE MARTIN Lote 25-R-1, da subdivisão de lote 25 matrícula 20.310 ) 2005 Visualizar
N° 16 Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná — SANEPAR, o imóvel que especifica, e dá outras providências. ( AMILTON NARDELE MARTINS Lote 25-R-1-A, da subdivisão do lote 25, matrícula 20.310 ) 2005 Visualizar
N° 15 Altera o Decreto Municipal n° 146 e 149, de 07 de dezembro de 2001, na forma que menciona. 2005 Visualizar
N° 14 Regulamenta a utilização da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Umuarama e dá outras providências. 2005 Visualizar