Decretos

Número Súmula Ano Ações
N° 63 Aprova o loteamento urbano denominado “Jardim Veneza”, localizado na cidade de Umuarama, Estado do Paraná, e dá outras providencias. 2004 Visualizar
N° 62 Declara Ponto Facultativo o dia 11 de junho de 2004. 2004 Visualizar
N° 61 Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. 2004 Visualizar
N° 60 Declara de utilidade pública a “Associação São Pio X”. 2004 Visualizar
N° 59 Decreta nulidade do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 008/2004 - Edital de Licitação nº 008/2004. 2004 Visualizar
N° 58 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação. 2004 Visualizar
N° 57 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação nº 004/04 - Concorrência Pública Nacional nº 001/04. 2004 Visualizar
N° 56 Constitui Banca Examinadora, para elaboração, aplicação, fiscalização e correção das provas escritas, do Teste Seletivo referente ao Edital nº 013/2004. 2004 Visualizar
N° 55 Constitui COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DE PESSOAL e dá outras providências. 2004 Visualizar
N° 54 Homologa e adjudica julgamento proferido por Comissão Especial de Licitação sobre propostas apresentadas ao Edital de Licitação nº 006/04 - Tomada de Preços nº 006/04. 2004 Visualizar