| Número | Súmula | Ano | Ações |
|---|---|---|---|
| N° 131 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 130 | Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido destinados à empresa “Dorival Gameiro – Materiais de Construção”, nos termos da Lei Municipal nº 2.522, de 09 de dezembro de 2002. | 2003 | Visualizar |
| N° 129 | Reverte ao Município de Umuarama os imóveis que especifica, que haviam sido destinados à empresa “Eduardo A. Bergamaschi – ME”, nos termos da Lei Municipal nº 2.073, de 14 de novembro de 1997. | 2003 | Visualizar |
| N° 128 | Estabelece normas de limitações de empenhos para a obtenção do equilíbrio financeiro e orçamentário do exercício financeiro e dá outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 127 | APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, o servidor LUIZ LAURINDO DOS SANTOS. | 2003 | Visualizar |
| N° 126 | APOSENTA a pedido, por tempo de contribuição, a servidora LUCILIA STABILLE MACHADO DA SILVA. | 2003 | Visualizar |
| N° 125 | Constitui Comissão Examinadora para Prova Prática de Habilidade. | 2003 | Visualizar |
| N° 124 | Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências. | 2003 | Visualizar |
| N° 123 | Concede “PENSÃO TEMPORÁRIA” à beneficiária do servidor aposentado IRENIO RAMOS DA SILVA. | 2003 | Visualizar |
| N° 122 | Concede “PENSÃO VITALÍCIA” a beneficiária do servidor aposentado ANTONIO PANISSA. | 2003 | Visualizar |