Diversos
Audiência pública apresentou a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2011
Data de publicação: 26/03/2010
A Prefeitura de Umuarama realizou ontem (26) pela manhã, no anfiteatro do Paço da Amizade, uma audiência pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, tendo como finalidade orientar a elaboração e execução dos orçamentos fiscais, além de estabelecer metas e prioridades da administração pública.A elaboração da LDO atende ao artigo nº 48 da lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e leva em conta a necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas, controle de custos, avaliação de resultados, destinação da reserva de contingência e outros aspectos. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 162.535.000,00, o que representa aumento de 13,46 % sobre o orçamento deste ano, que é de R$ 134.965.300,00. O aumento deve-se, essencialmente, à previsão de captação de recursos oriundos de convênios com a União e o Estado.Na abertura, o prefeito Moacir Silva esclareceu que as prioridades para os investimentos livres buscam atender os principais clamores da população, como recape asfáltico. Ele também reiterou o compromisso da administração municipal com o rigor na aplicação dos recursos públicos, citando como exemplos as mudanças promovidas no Procon e na Acesf (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários). "Através de recursos próprios, o Procon terá sua sede própria, melhorando ainda mais o atendimento ao consumidor, como vem ocorrendo desde o ano passado", disse.
A Prefeitura de Umuarama realizou ontem (26) pela manhã, no anfiteatro do Paço da Amizade, uma audiência pública para a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, tendo como finalidade orientar a elaboração e execução dos orçamentos fiscais, além de estabelecer metas e prioridades da administração pública.
A elaboração da LDO atende ao artigo nº 48 da lei complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e leva em conta a necessidade de equilíbrio entre receitas e despesas, controle de custos, avaliação de resultados, destinação da reserva de contingência e outros aspectos. A previsão orçamentária para o próximo ano é de R$ 162.535.000,00, o que representa aumento de 13,46 % sobre o orçamento deste ano, que é de R$ 134.965.300,00. O aumento deve-se, essencialmente, à previsão de captação de recursos oriundos de convênios com a União e o Estado.
Na abertura, o prefeito Moacir Silva esclareceu que as prioridades para os investimentos livres buscam atender os principais clamores da população, como recape asfáltico. Ele também reiterou o compromisso da administração municipal com o rigor na aplicação dos recursos públicos, citando como exemplos as mudanças promovidas no Procon e na Acesf (Administração de Cemitérios e Serviços Funerários). "Através de recursos próprios, o Procon terá sua sede própria, melhorando ainda mais o atendimento ao consumidor, como vem ocorrendo desde o ano passado", disse.