Perto de completar meio século de existência, o Cemitério Municipal de Umuarama deve receber, até junho de 2010, o tão protelado licenciamento ambiental. A resolução 335 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) estipula que os novos cemitérios do País, horizontais e verticais, não podem ser construídos sem licença, e também define critérios mínimos para o processo de licenciamento dos demais. "No caso de cemitérios antigos, como o de Umuarama, somente um estudo aprofundado pode indicar com clareza as adequações necessárias", explica o diretor-presidente da Acesf, Luiz Fernando de Mello Costa. "Por determinação do prefeito Moacir Silva, a questão vem sendo tratada como prioritária dentro do processo de reformulação da Acesf", ressalta. A empresa responsável, a Ambientalle, está na etapa conclusiva da série de trabalhos necessários para o licenciamento (Diagnóstico Ambiental, Passivo Ambiental, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, Projeto de Drenagem de Águas Pluviais, Plano de Controle Ambiental, Projeto Arquitetônico, Projeto de Esgoto Sanitário, documentações e análises em oito amostras de solo). O passo seguinte é o encaminhamento do material para análise do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). "O órgão tem o prazo de seis meses para emitir o parecer a respeito", diz Frederico Rodrigues Toninato, da Ambientalle. O cemitério possui área total superior a 107 mil metros quadrados e, ao longo de quase cinco décadas, contabiliza mais de 28 mil sepultamentos. Com vida útil estimada em aproximadamente 10 anos, depende do licenciamento ambiental para se enquadrar nos moldes requeridos pelo governo federal, que está tecendo um verdadeiro 'raio-x' da realidade de milhares de cemitérios. Resolução Segundo a resolução em vigor, qualquer novo cemitério no município deverá levar em conta, na fase prévia do licenciamento ambiental, a apresentação de documentos com a caracterização da área onde será implantado e especificações acerca de levantamento topográfico, caracterização da vegetação existente e um estudo demonstrando o nível máximo do lençol freático, ao final da estação de maior precipitação pluviométrica. Segundo técnicos, o líquido liberado no processo de decomposição dos cadáveres pode, em determinados tipos de solos, contaminar o lençol freático. Diante disso, é recomendável que a área de fundo das sepulturas mantenha distância mínima de um metro e meio do nível máximo do lençol. Caso o terreno não possibilite manter o distanciamento, os sepultamentos devem ser feitos acima do nível natural do terreno. A resolução 335 não proíbe, mas não recomenda o uso de caixões, urnas e mantas com plásticos, tintas, vernizes, metais pesados ou qualquer material nocivo ao meio ambiente. Os testes realizados até agora no cemitério atingiram quinze metros de profundidade e não detectaram nível freático, o que pode representar uma boa notícia em relação ao necrochorume (processo de decomposição do cadáver). Vale ressaltar, entretanto, que todas as informações só terão efeito conclusivo após a avaliação do IAP.