A Divisão de Postura da Prefeitura de Umuarama emitiu, neste ano, 344 autos de infração a proprietários que deixaram o mato tomar conta dos seus terrenos. Quando a fiscalização voltar, após os 30 dias de prazo para a limpeza, donos de terreno que já foram multados poderão receber nova notificação caso não tenham realizado o serviço. O valor da multa, atualmente, é de R$ 414,00. “Na verdade, o dono do imóvel sem construção tem sete dias de prazo para recorrer ou apresentar defesa, após publicada a autuação no diário oficial do município, e mais 20 dias para providenciar a limpeza. Decorrido este período, ele poderá ser multado novamente”, alerta o diretor de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda,Valdair Baggio. A cidade conta hoje com mais de 17 mil terrenos sem edificações (sede e distritos). A visita dos fiscais da Prefeitura já foi realizada nos bairros Alphaville, Alto da Paraná, Jardim América (1 e 2), Bandeirantes, Parque do Lago, jardins Veleiros, Flamboyant, Florença, dos Pássaros, dos Príncipes, Kaskata, Imperial (1 e 2) e América. Nestas localidades, os fiscais iniciam na próxima semana a visita de retorno (após o prazo de limpeza), e estão orientados a emitir nova autuação caso os terrenos permaneçam tomados pelo mato. Outros bairros também já foram visitados, porém as notificações ainda não foram publicadas. Após o prazo inicial – de cerca de 30 dias – a autuação é encaminhada para a Secretaria de Serviços Públicos, que procederá a limpeza. Na próxima segunda-feira, 17, será encaminhada a primeira lista de terrenos deste ano. O trabalho só não é mais ágil por conta do grande número de bairros e terrenos a serem visitados em todo o município, pela dificuldade em encontrar e autuar proprietários com cadastro desatualizado e também pelos procedimentos administrativos necessários a cada autuação, devidamente documentada por fotos e visitas ao imóvel. A Diretoria de Arrecadação e Fiscalização estima que R$ 142 mil já foram aplicados em multas, apenas neste ano. “Esta arrecadação pode dobrar, com a volta dos fiscais a imóveis já autuados, pois a grande dos proprietários não está limpando os seus terrenos dentro do prazo e poderão incorrer em nova infração. A notificação é imediata, após ser constatada irregularidade”, reforça Valdair Baggio. O proprietário tem 50% de desconto da multa caso efetue o pagamento dentro do prazo de 30 dias e proceda a limpeza do terreno. O desconto, porém não se aplica aos custos da limpeza. Após o serviço, os custos e a multa serão lançados no cadastro do imóvel e cobrados no próximo exercício do IPTU. RESPONSABILIDADE Manter o terreno limpo é atribuição do proprietário. A Prefeitura pode realizar o serviço, eventualmente, após a notificação e o descumprimento do prazo para a limpeza. Porém o custo é elevado, por vezes até maior que o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “A multa dobra a cada reincidência, podendo chegar a R$ 4.140, sem contar o valor da limpeza quando o trabalho for realizado pelo pessoal da Secretaria de Serviços Públicos”, informou o diretor de Arrecadação e Fiscalização. Baggio reforça que a responsabilidade pela manutenção e limpeza dos terrenos é do dono. “Cabe ao município a limpeza de espaços públicos, canteiros, praças, escolas e demais locais que pertençam à Prefeitura. Quintal e terreno baldio é responsabilidade do proprietário. A Prefeitura age mediante denúncias e reclamações da população, que devem ser feitas à Ouvidoria (pelo fone 156)”, completou. CUSTOS Para a limpeza de um terreno particular, a Prefeitura aplica as seguintes taxas: roçada, R$ 0,91 o metro quadrado; R$ 194,46 por viagem de caminhão basculante; e R$ 259,00 a hora máquina de pá carregadeira, para remoção de entulho e demais detritos. A limpeza de um terreno com cerca de 360 metros quadrados, que ocupe uma hora de pá carregadeira e uma viagem de caminhão, custa R$ 1.194,00 se somarmos a multa e a roçada. “Esse valor é bem maior do que muitos carnês de IPTU, ou seja, o descuido do dono do terreno pode custar bem caro”, acrescentou o secretário municipal da Fazenda, André Bespalez Corrêa. “O descuido gera reclamações e descontentamento de vizinhos e aumenta o risco de proliferação de insetos e vetores de doenças, como o mosquito da dengue, ratos, baratas, escorpiões e até cobras. É importante que cada dono cuide do seu terreno para evitar transtornos e prejuízos financeiros”, finalizou. No ano passado foram emitidas 655 multas por terrenos sujos.   --    Eduardo Santos Fotos: José Anselmo Sabino Assessoria de Imprensa Prefeitura de Umuarama