Os proprietários de mais de 600 terrenos já foram autuados pela Divisão de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Umuarama apenas em 2015, por descuido com o mato. Sem uma poda frequente, rapidamente o matagal toma conta de lotes sem edificação e, além de gerar reclamações de vizinhos, favorece a proliferação de insetos, animais peçonhentos e vetores de doenças – como o mosquito da dengue. Nos casos em que o mato ultrapassa 30cm de altura, a multa é imediata – nem é necessário notificar o proprietário. Além da infração, a administração determina a limpeza dos terrenos e depois lança a cobrança pelo serviço. Através de empresa terceirizada, a Prefeitura realizou a poda e recolhimento de entulhos em mais de 160 terrenos de vários bairros da cidade, entre janeiro e março deste ano. O chefe da Divisão de Posturas, José Avelino da Silva, lembra que vistoriar terrenos é um serviço de rotina dos fiscais. “Mas também recebemos reclamações e denúncias diretamente ao setor ou por meio da Ouvidoria Municipal (telefone 156). Enviamos os fiscais para apurar os casos e, comprovando-se a situação, é aberto um processo que resulta na penalização”, explicou. Após ser autuado, o dono do imóvel é notificado e tem 7 dias de prazo para apresentar recurso na Prefeitura. Para realizar a limpeza do terreno, o prazo é de 20 dias. “Em seguida o trabalho é repassado à empresa terceirizada e os custos são lançados na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no exercício seguinte”, completou. O custo da limpeza é de R$ 0,97 o metro quadrado e a multa tem valor fixo – R$ 441,44. O cadastro imobiliário de Umuarama conta com 53.545 imóveis, sendo 19.393 territoriais. “Esses números exemplificam o crescimento de Umuarama, em razão do bom momento da nossa economia, mas expõem problemas e desafios”, acrescenta o secretário municipal da Fazenda, André Bespalez Corrêa. Um deles problemas é a falta de cuidado dos proprietários com a limpeza de terrenos sem construções. “Temos milhares de lotes tomados pelo mato, entulhos e lixo, jogado às vezes pelos próprios vizinhos. A Prefeitura tem feito a limpeza, mas esbarramos na limitação do quadro funcional e nos trâmites burocráticos, para fazer frente a essa demanda”, explicou. Há épocas em que a média diária de reclamações por mato alto passa de 100, se somadas as denúncias recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura, Vigilância Ambiental e Posturas. Muitos procuram o órgão pessoalmente. No ano passado, 957 proprietários de terrenos foram multados e 303 lotes foram limpos pelo município. As autuações, acrescidas de multas, juros e correção, somaram R$ 292.433,17. O secretário André Bespalez reforma ainda que a atribuição de limpar e zelar pelos terrenos é dos proprietários. “A Prefeitura age apenas quando eles faltam com a responsabilidade, o que gera custos e transtornos. A limpeza ajuda no aspecto urbanístico e reduz os riscos de problemas causados por insetos – como o mosquito da dengue – e picadas de aranhas e cobras peçonhentas. Outro fator é a segurança dos vizinhos, pois o mato alto facilita o esconderijo de criminosos”, completou.       --    Eduardo Santos Assessoria de Imprensa Prefeitura de Umuarama