A Maternidade Municipal de Umuarama surgiu em 2000, para atender a demanda do programa Nascer em Umuarama, propiciando às gestantes assistência especializada em obstetrícia (de forma humanizada). Com o passar do tempo, ocorreu diminuição expressiva no índice de mortalidade materno-infantil. Entretanto, os préstimos foram gradual e indevidamente incorporados por pacientes de municípios da região (sem a necessária contrapartida financeira).O tema motivou uma reunião na Secretaria Municipal de Saúde anteontem (29) à tarde, com a participação de representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná), responsável pela terceirização. "A questão chega a ser angustiante", avalia o diretor de Saúde do município, Sergio Eko.Atualmente, metade dos aproximadamente 90 (em média) partos/cesáreas realizados mensalmente atendem gestantes provenientes de cidades da região. Os demais municípios contribuem apenas com as AIHs (Autorizações de Atendimentos Hospitalares), recursos federais que chegam a R$ 28 mil.A Prefeitura de Umuarama, através da Secretaria de Saúde, repassa um teto fixo de R$ 93 mil, sem nenhuma contrapartida dos demais municípios beneficiados, além de R$ 28 mil em AIHs, totalizando R$ 121 mil. No comparativo dos custos, cada parto ou cesárea custa R$ 2,6 mil para Umuarama, e R$ 650 para outros municípios. Para ilustrar melhor, um plano privado ‘top', como Unimed, custa R$ 2,3 mil."Umuarama possui maternidade para assistência especializada a suas gestantes. Porém, apresenta custo bem mais elevado na comparação com os demais municípios. Ou seja, por contribuírem apenas com as AIHs, acabam onerando os custos para Umuarama", explica Eko.Para corrigir tais distorções, cidades comumente beneficiadas pela maternidade receberam cópias de um projeto de lei que autoriza convênio para repasses de recursos ao tesouro de Umuarama. Apenas três acenaram positivamente. As demais manifestaram indefinição ou optaram por não aderir. Em resumo, o quadro de municípios desinteressados (mas que insistem em usufruir dos serviços) tornou a situação praticamente insustentável."O município decidiu viabilizar o recebimento do que é devido", salienta o secretário Jorge Mauro Jardim, ressaltando que as conversações tiveram início ainda no segundo semestre do ano passado. Apesar de tudo, em nenhum momento o atendimento às gestantes de outras localidades foi negligenciado, apesar da não adesão da quase totalidade dos municípios beneficiados. "Ainda aguardamos um sinal positivo para reverter a situação", diz.RepassesSegundo o procurador jurídico do município, Leandro Marchiani Paião, uma nova reunião deve ser marcada para os próximos dias, com a participação de representantes no Ministério Público. Oportunamente, prefeitos e secretários municipais de Saúde da região serão convidados para debater o assunto.O convênio proposto pelo projeto de lei já aprovado visa a contribuição financeira proporcional (confira no quadro abaixo o percentual comparativo entre os números globais de atendimentos do município sede e cidades da região em 2008). Vale ressaltar que a almejada equiparação representaria, em um ano, economia de mais de R$ 500 mil, valor suficiente para a construção de dois postos de saúde (modelo padrão).