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Implantação de novo sistema de controle tributário exigirá suspensão do atendimento

Data de publicação: 26/08/2013

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A modernização do sistema de gerenciamento tributário da Prefeitura de Umuarama vai exigir a suspensão dos serviços por uma semana, a partir da próxima segunda-feira. A medida foi regulamentada através do decreto municipal 207/2013, assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Moacir Silva. Entre esta segunda-feira, 26, e a próxima sexta, 30, estarão suspensos os procedimentos para a apuração, arrecadação e lançamentos de tributos e taxas no município. Os atendimentos essenciais – que não podem esperar – serão analisados caso a caso e feitos manualmente, na Secretaria da Fazenda (térreo do Paço Municipal).

O prazo é necessário para o processo de conversão e ativação do novo software, que vai aproveitar apenas o banco de dados do sistema anterior, implantado na década de 80 e reformulado em 1999. “Vamos melhorar o atendimento ao contribuinte em todo o sistema tributário, incluindo as áreas contábil, patrimonial, protocolo e de licitação e compras. Será necessário a compreensão dos contribuintes, no período de adaptação, mas o objetivo é tornar o sistema mais ágil e reduzir o tempo de espera pelos serviços”, explicou o secretário municipal de Fazenda, André Bespalez Corrêa.
O atendimento normal será retomado na segunda-feira, 2 de setembro, quando também começa a contar o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Umuarama (Refis), pelo qual o contribuinte poderá renegociar créditos tributários em atraso – inscritos ou não em dívida ativa – com desconto de multas e juros de mora. “Contamos com a paciência da população durante esta semana, porque o novo sistema vai melhorar muito a prestação de serviços nesse setor. A Prefeitura de Maringá, por exemplo, ficou parada 11 dias para a migração do sistema, em julho de 2010. Dois anos depois, recebeu um prêmio nacional por eficiência na gestão tributária”, lembrou Corrêa.
O sistema que será implantado em Umuarama é semelhante ao que funciona em Maringá, gerenciado inclusive pela mesma empresa. Em plena atividade, permitirá que cerca de 80% dos serviços tributários sejam acessados online (pela internet) direto pelo contribuinte. “Vamos ganhar eficiência na gestão administrativa e oferecer um leque maior de serviços online, assegurando mais comodidade e menos tempo de espera à população”, acrescentou o secretário.
 
TREINAMENTO
No início desta próxima semana, uma equipe da administração municipal visitará a Prefeitura de Maringá para acompanhar a rotina de trabalho com o novo software. Recentemente, a Secretaria de Fazenda ofereceu um curso de dois dias com um renomado consultor municipal, que ministra palestras por todo o país, para cerca de 60 servidores da Prefeitura que atuam na fiscalização, atendimento e serviços públicos ao contribuinte. Eles atualizaram conhecimentos sobre posturas municipais, alvarás e fiscalização de poder de polícia.
O treinamento atendeu determinação do prefeito Moacir Silva, preocupado em modernizar o sistema tributário municipal. O secretário André Corrêa destacou a presença de servidores de várias secretarias municipais – como Planejamento Urbano, Habitação e Projetos Técnicos, Obras, Fazenda, Saúde (Vigilância Sanitária), Agricultura e Meio Ambiente.
“Temos reunido o pessoal que trabalha com fiscalização para conhecer um novo modelo de atuação. Estamos nos adequando para atender ao crescimento da demanda por serviços púbicos gerada com o crescimento da cidade. O desenvolvimento traz novos desafios, novas necessidades, e a Prefeitura tem que estar apta a prestar um bom atendimento, por isso o servidor deve ser constantemente qualificado”, disse o secretário.
Corrêa destacou a sensibilidade do prefeito, que autorizou a contratação de um profissional renomado nacionalmente para o treinamento, “o que é um privilégio para os servidores interessados em melhorar o seu trabalho”, e também a migração para um novo sistema, mais moderno e ágil no atendimento ao contribuinte. “Vamos modernizar a legislação, revisando o Código Tributário do município, e o servidor deve estar ciente das adequações necessárias para atender às demandas”, acrescentou.
 
Eduardo Santos
Assessoria de Imprensa/ PMU
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