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IPTU de 2015 terá apenas a correção do IPCA
Data de publicação: 13/11/2014
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Umuarama não será reajustado em 2015. O tributo, uma importante fonte de receita para a administração do município, sofrerá apenas a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, acumulado no período de 12 meses que se encerra no final de novembro – portanto, o percentual ainda não está definido. As condições de pagamento, bem como as datas para aproveitar descontos à vista e também o parcelamento, serão definidas através de decreto a ser assinado pelo prefeito Moacir Silva até o final de dezembro. A aprovação do novo Código Tributário do município não altera em nada a sistemática do IPTU, afirma o secretário municipal da Fazenda, André Bespalez Corrêa. “O imposto continua a ser cobrado da mesma forma que nos anos anteriores, apenas com a correção anual do IPCA, que repassa o índice da inflação acumulada em 12 meses. O percentual será definido no final de novembro e os carnês começam a ser confeccionados em dezembro, para entrega aos contribuintes a partir de 7 de janeiro”, informou o secretário. A única mudança em relação a 2014 é o reajuste na taxa de coleta de lixo – um dos três itens que compõem o tributo. “A nossa taxa está bem defasada e essa correção é necessária para fazer frente ao aumento das despesas para a coleta do lixo comum, a coleta seletiva e a correta destinação dos resíduos. Para manter a qualidade do serviço é necessário fazer frente aos investimentos necessários e a arrecadação é anual, com o IPTU”, esclareceu André Bespalez. Como exemplo, o secretário da Fazenda citou a cobrança da coleta para uma casa de cerca de 90 m², localizada na região central da cidade, onde a coleta é feita três vezes por semana e o lixo reciclável é recolhido semanalmente. “O valor pago em 2014, referente ao lixo, foi R$ 91,14 e no ano que vem o valor vai para R$ 110,00 aproximadamente, sem a correção do IPCA. Considerando uma família de quatro pessoas, o aumento ficará em torno de R$ 5,00 por pessoa no ano (menos de R$ 0,50 por pessoa/ mês)”, acrescentou. André Bespalez lembrou ainda que a maior parte desse aumento na taxa de coleta de lixo pode ser abatida se o contribuinte optar pelo pagamento do IPTU com desconto (geralmente à vista ou com menor número de parcelas). “A administração do prefeito Moacir Silva trata com muito cuidado a questão do lixo. O aterro sanitário municipal é considerado exemplo em todo o Estado e programas da Prefeitura relacionados à coleta seletiva já foram premiados – um deles, o Lixo que Vale, até nacionalmente”, lembrou. O secretário reforçou que a população de Umuarama pode ficar tranquila, “pois o IPTU não vai ter aumento além da correção o IPCA e desse reajuste na taxa de coleta”. Sobre o tributo também incide a taxa de combate a incêndios, que vai para um fundo do Corpo de Bombeiros. -- Eduardo Santos Assessoria de Imprensa Prefeitura de Umuarama
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Umuarama não será reajustado em 2015. O tributo, uma importante fonte de receita para a administração do município, sofrerá apenas a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, acumulado no período de 12 meses que se encerra no final de novembro – portanto, o percentual ainda não está definido. As condições de pagamento, bem como as datas para aproveitar descontos à vista e também o parcelamento, serão definidas através de decreto a ser assinado pelo prefeito Moacir Silva até o final de dezembro.