Diversos
Mesmo com ampla divulgação, proprietários de terrenos ainda infringem a lei
Data de publicação: 07/11/2009
É notório que terrenos baldios abandonados, muitos transformados em depósitos de lixo e tomados pelo matagal, representam risco para a saúde pública. Mesmo com a ampla divulgação da chamada "lei dos terrenos baldios", proprietários continuam infringindo a legislação. Após notificação, os donos têm até dez dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 320. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias e acaba ficando maior se a Prefeitura tiver que realizar o serviço, utilizando tabela própria. Os valores referenciais são os seguintes: R$ 0,70 por metro quadrado em caso de roçada mecânica; R$ 150 por viagem de caminhão ou trator (caso tenha que recolher entulhos) e R$ 200 por hora/máquina de pá carregadeira.Ontem (6) pela manhã, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários teve muito trabalho para limpar um terreno na Zona VI. "Foram feitas todas as tentativas para contatar os responsáveis, mas em vão. Segundo vizinhos, o problema vinha se ‘arrastando' por anos", explicou o fiscal de posturas Zezé Carlos Pereira. Segundo ele, foram necessárias quinze ‘viagens' de caminhão para transportar o entulho acumulado. Outros trabalhos do gênero estão sendo agendados.Um terço dos lotes urbanos de Umuarama é desprovido de edificações. Infelizmente, a maioria precisa de cuidados. Caso contrário, acabam enfeando a cidade e prejudicando o aspecto urbanístico. Terrenos baldios abandonados são propícios à proliferação de insetos, animais peçonhentos e podem ser utilizados como esconderijos de marginais.A fiscalização da Prefeitura continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais, como o que estabelece que os "proprietários de terrenos devem manter os mesmos em perfeito estado de limpeza, inclusive os passeios (calçadas) fronteiriços, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza". Conforme o setor de IPTU da Prefeitura, são aproximadamente 9 mil terrenos sem edificações.
É notório que terrenos baldios abandonados, muitos transformados em depósitos de lixo e tomados pelo matagal, representam risco para a saúde pública. Mesmo com a ampla divulgação da chamada "lei dos terrenos baldios", proprietários continuam infringindo a legislação. Após notificação, os donos têm até dez dias para executar a limpeza. Caso contrário, são multados em R$ 320. O valor deve ser recolhido dentro de 30 dias e acaba ficando maior se a Prefeitura tiver que realizar o serviço, utilizando tabela própria. Os valores referenciais são os seguintes: R$ 0,70 por metro quadrado em caso de roçada mecânica; R$ 150 por viagem de caminhão ou trator (caso tenha que recolher entulhos) e R$ 200 por hora/máquina de pá carregadeira.
Ontem (6) pela manhã, uma equipe da Secretaria de Serviços Públicos e Rodoviários teve muito trabalho para limpar um terreno na Zona VI. "Foram feitas todas as tentativas para contatar os responsáveis, mas em vão. Segundo vizinhos, o problema vinha se ‘arrastando' por anos", explicou o fiscal de posturas Zezé Carlos Pereira. Segundo ele, foram necessárias quinze ‘viagens' de caminhão para transportar o entulho acumulado. Outros trabalhos do gênero estão sendo agendados.
Um terço dos lotes urbanos de Umuarama é desprovido de edificações. Infelizmente, a maioria precisa de cuidados. Caso contrário, acabam enfeando a cidade e prejudicando o aspecto urbanístico. Terrenos baldios abandonados são propícios à proliferação de insetos, animais peçonhentos e podem ser utilizados como esconderijos de marginais.
A fiscalização da Prefeitura continuará sendo rigorosa no cumprimento dos dispositivos legais, como o que estabelece que os "proprietários de terrenos devem manter os mesmos em perfeito estado de limpeza, inclusive os passeios (calçadas) fronteiriços, evitando que sejam utilizados como depósitos de resíduos de qualquer natureza". Conforme o setor de IPTU da Prefeitura, são aproximadamente 9 mil terrenos sem edificações.