Diversos
Palestra aborda relações de consumo na 7ª Semana de Tecnologia da UEM
Data de publicação: 19/09/2009
O coordenador do Procon de Umuarama, Sandro Gregório da Silva, ministrou a palestra ‘Hipossuficiência e Vulnerabilidade do Consumidor', dentro da programação da VIIª Semana de Tecnologia, promovida pelo campus da Universidade Estadual de Maringá (UEM), de 14 a 19 de setembro. Silva falou para os futuros tecnólogos em alimentos sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que recentemente completou 19 anos e, apesar dos avanços conquistados, ainda requer ajustes.Nas relações de consumo existe um natural desequilíbrio de forças entre o fornecedor e o consumidor, circunstância que redunda na vulnerabilidade do adquirente final do produto ou serviço. A vulnerabilidade é um traço universal de todos os consumidores (ricos ou pobres, educados ou ignóbeis) e hipossuficiência é a marca pessoal, limitada a alguns - até mesmo a uma coletividade - mas nunca a todos os consumidores.Sob o ponto de vista genérico, a hipossuficiência pode ter origem econômica ou cultural. É econômica quando o consumidor, por não ter recursos materiais, fica sem condições mínimas, necessárias e elementares para poder exercer seus direitos ou comportar-se adequadamente no mercado.A hipossuficiência tem origem cultural quando o consumidor é carente em termos de instrução, experiência ou até de condição intelectual para a relação de consumo complexa em que está envolvido, desde que isso seja de tal dimensão que ele fique flagrantemente inferiorizado frente ao fornecedor, não conseguindo sequer entender convenientemente seus direitos na relação de consumo."A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social", explica o palestrante. "O Procon está diretamente envolvido, pois suas funções essenciais são a defesa e a proteção do consumidor", diz.
Nas relações de consumo existe um natural desequilíbrio de forças entre o fornecedor e o consumidor, circunstância que redunda na vulnerabilidade do adquirente final do produto ou serviço. A vulnerabilidade é um traço universal de todos os consumidores (ricos ou pobres, educados ou ignóbeis) e hipossuficiência é a marca pessoal, limitada a alguns - até mesmo a uma coletividade - mas nunca a todos os consumidores.
Sob o ponto de vista genérico, a hipossuficiência pode ter origem econômica ou cultural. É econômica quando o consumidor, por não ter recursos materiais, fica sem condições mínimas, necessárias e elementares para poder exercer seus direitos ou comportar-se adequadamente no mercado.
A hipossuficiência tem origem cultural quando o consumidor é carente em termos de instrução, experiência ou até de condição intelectual para a relação de consumo complexa em que está envolvido, desde que isso seja de tal dimensão que ele fique flagrantemente inferiorizado frente ao fornecedor, não conseguindo sequer entender convenientemente seus direitos na relação de consumo.
"A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social", explica o palestrante. "O Procon está diretamente envolvido, pois suas funções essenciais são a defesa e a proteção do consumidor", diz.