Um projeto inovador foi lançado na manhã desta quarta-feira (06) em Umuarama. A iniciativa intitulada como Nota Amiga visa a mudança de hábito da população como instrumento de combate da sonegação fiscal. Criada pela Prefeitura de Umuarama por meio da Secretaria de Fazenda e do Procon, o programa incentivará os consumidores a solicitarem as notas fiscais dos prestadores de serviços do Município. A emissão deste documento, aumenta a arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e consequentemente, amplia o poder de investimento da administração municipal para melhorias na cidade. Para surtir o resultado esperado, a Nota Amiga conta com um estímulo especial. Ao pedir a nota fiscal do empresário, o consumidor concorre a prêmios em dinheiro que serão sorteados bimestralmente. “A cada sorteio, distribuiremos 104 prêmios de diversos valores. Vale lembrar que a implantação deste programa, não aumenta em nada os tributos municipais, pelo contrário, só deixa o mercado mais justo, pois além de fazer seu papel de cidadão, o consumidor tem a oportunidade de receber de volta uma parte dos impostos pagos”, destaca o secretário de Fazenda, André Luiz Bespalez. Inspirado nos projetos de grandes capitais, como Curitiba e São Paulo, a Nota Amiga está há um ano sendo desenvolvida pela administração municipal para que seja exemplo a outras cidades do Paraná. “Temos orgulho de sermos um dos primeiros municípios paranaenses a adotarem este modelo de programa. Desde que assumi a administração municipal, cobrei dos nossos secretários ações inovadoras e eficazes que contribuíssem para o desenvolvimento de Umuarama. Este será um projeto permanente e que surtirá grandes benefícios pois teremos envolvimento efetivo da população”, avalia o prefeito Moacir Silva. COMO FUNCIONA As notas fiscais válidas para os sorteios serão apenas aquelas emitidas por prestadores de serviços, pois são os segmentos que se encaixam no ISSQN, tributo este, de competência municipal. Estabelecimentos como farmácias, supermercados e lojas de vestuário, não estão enquadradas no programa por fazerem parte do ICMS, imposto estadual. Dessa forma, o consumidor poderá solicitar seu cupom ao procurar serviços de oficinas mecânicas, centros automotivos, funilarias, serralherias, borracharias, academias, escolas particulares, escolas profissionalizantes, auto-escolas, cursos de idiomas, faculdades, clínicas médicas, clínicas de estética, cabeleireiros, entre outros. Ao acessar o site www.notaamiga.umuarama.pr.gov.br, o participante poderá conferir todos os estabelecimentos enquadrados no Nota Amiga. Para participar dos sorteios, o cidadão deve primeiramente preencher um cadastro na página eletrônica do programa. Ao se cadastrar, o consumidor terá acesso aos cupons emitidos com base nas notas fiscais solicitadas com o seu CPF. “É imprescindível que o cidadão faça o cadastro e peça a nota fiscal contendo o número do CPF. Após preencher o cadastro, o participante deverá aceitar as condições do regulamento. Com isso, por meio das notas fiscais solicitadas por ele, nosso sistema automaticamente gerará os cupons de participação, que inclusive, poderão ser acessados no site. Do primeiro ao quarto prêmio, o sorteio acontecerá pela Loteria Federal, e do quinto prêmio em diante por sistema próprio devidamente auditado”, orienta Bespalez. EDUCAÇÃO Além de todo o trabalho realizado com o público adulto, uma atividade paralela será colocada em prática nas escolas municipais com o intuito de conscientizar o público infantil sobre a importância da nota fiscal. Com o apoio do Procon e Secretaria de Educação, os alunos receberão um gibi elaborado pelo cartunista Marcos Vaz, contendo histórias lúdicas sobre o tema. O material ainda será utilizado de maneira pedagógica em sala de aula pelas professoras. LANÇAMENTO O lançamento da Nota Amiga aconteceu no auditório do Paço Municipal e contou com a presença de diversas autoridades municipais, representantes de sindicatos e associações de moradores, além de empresários. A novidade foi bem recebida pelo público. O programa já está em funcionamento e as notas fiscais solicitadas no início deste mês valem para o primeiro sorteio marcado para acontecer no dia 15 de julho.   PRÊMIOS   Sorteios bimestrais Quantidade Valor 1 R$ 2 mil 1 R$ 1 mil 1 R$ 500 1 R$ 250 100 R$ 50     Sorteios semestrais* Quantidade Valor 1 R$ 10 mil 1 R$ 5 mil 1 R$ 3 mil